Criminal

O auxílio-reclusão é um benefício previsto por lei que tem como objetivo amparar os dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se encontram em regime de... Leia mais →

O mandado de prisão internacional é um mecanismo legal essencial para a cooperação jurídica entre países quando se trata da captura e extradição de pessoas acusadas ou condenadas por crimes... Leia mais →

O homicídio culposo é um crime que ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra sem a intenção de matar, mas devido à negligência, imprudência, imperícia ou omissão. Nesses... Leia mais →

A apropriação indébita é um crime que ocorre quando alguém se apropria de bens ou recursos que não lhe pertencem, agindo de forma contrária à confiança depositada sobre ele. Neste... Leia mais →

Crimes hediondos são aqueles que causam grande repulsa social e são inafiançáveis. Eles estão previstos na Lei nº 8.072/90, que inclui homicídio, latrocínio, extorsão, estupro, epidemia com resultado morte e... Leia mais →

Os crimes hediondos são aqueles que, pela sua gravidade, causam repulsa e indignação na sociedade. Eles atingem bens jurídicos fundamentais, como a vida, a dignidade humana, a saúde pública e... Leia mais →

Crimes contra a honra: liberdade de expressão como direito fundamental A liberdade de expressão é um direito fundamental protegido em sociedades democráticas, permitindo que os indivíduos expressem suas opiniões, compartilhem... Leia mais →

Você sabe o que é prevaricação? Esse é um crime cometido por funcionário público que abusa do seu poder para satisfazer interesses ou sentimentos pessoais. Esse delito pode causar sérios... Leia mais →

O roubo é uma violação grave do direito de propriedade e é considerado um crime em todo o mundo. A Lei Penal Brasileira tipifica o roubo como a subtração de... Leia mais →

  O homicídio é considerado um dos crimes mais graves no sistema penal brasileiro. Quando falamos em homicídio qualificado, a situação se torna ainda mais delicada. Neste artigo, explicaremos em... Leia mais →