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Crimes contra idoso: quais condutas são punidas?

O que são crimes contra idoso segundo a lei brasileira? Crimes contra idoso são todas as condutas tipificadas pela legislação brasileira... Leia mais →
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Influenciador morto a facadas: caso choca o Brasil

Influenciador morto a facadas: entenda o caso O Brasil amanheceu em choque no dia 30 de dezembro de 2025. Robson Maldonado... Leia mais →
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Crimes que violam a dignidade humana: entenda!

O que são crimes que violam a dignidade humana segundo a lei brasileira? "Dignidade humana" é um dos pilares mais sagrados... Leia mais →
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Homem viola medida protetiva e agride companheira

Quando a Proteção se Torna Urgência Em um fim de tarde de dezembro de 2025, a tranquilidade de uma família na... Leia mais →
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A morte da gestante no aborto agrava a pena?

A morte da gestante no aborto é um dos cenários mais trágicos e delicados do Direito Penal brasileiro. Essa situação, infelizmente,... Leia mais →
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Furto privilegiado: quais são seus efeitos legais?

O que é e como funciona o furto privilegiado? O furto privilegiado é uma figura jurídica prevista no artigo 155, §2º... Leia mais →
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Abandono de recém-nascido pode gerar prisão? O abandono de recém-nascido é uma prática extremamente grave e que pode, sim, resultar em... Leia mais →
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EMENTA- Pai é preso por dívida de pensão: decisão do TJDFT  “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO... Leia mais →
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EMENTA - Consumidora vítima de golpe digital em contrato TJ-RJ "APELAÇÃO CÍVEL. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATOS. FRAUDE PERPETRADA POR PREPOSTO... Leia mais →
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Golpe dos precatórios: Justiça condena fraudadores

EMENTA “APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ESTELIONATO MEDIANTE FRAUDE ELETRÔNICA. “GOLPE DOS PRECATÓRIOS”. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFORMA. DOIS CRIMES CONSUMADOS E SETE TENTATIVAS. UM... Leia mais →
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