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Segundo a CLT, considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. A responsabilidade civil do... Leia mais →

O residente pode ter um acréscimo de mais de R$ 20.000,00, Entenda mais sobre: O médico-Residente tem direito ao auxílio-moradia, conforme prevê a lei federal 6.932/81, as instituições de saúde... Leia mais →

O primeiro a ser feito é entender o motivo da recusa do procedimento, você tem direito de receber por escrito as razões pelas quais houve a recusa.Quais seriam os motivos... Leia mais →

Entenda como os planos de saúde agem e os direitos do paciente com autismo Ter um plano de saúde é uma formar de buscar segurança em casos de necessidade, porém... Leia mais →

Entenda do que se trata e como lhe afeta. Uma recente decisão do STJ surpreendeu os beneficiários de planos de saúde, segundo a nova decisão os planos não serão mais... Leia mais →

É recomendável que elas sejam numeradas, para que seja mais fácil a identificação de cada regra estipulada no contrato da sua empresa.Essas são algumas das principais cláusulas contratuais que estão... Leia mais →

O mundo dos negócios exige cada vez mais profissionalismo e segurança jurídica nas relações comerciais. Nesse sentido, a formação de um contrato se torna fundamental para estabelecer regras claras entre... Leia mais →

O Direito Contratual pode ser aplicado em diversas situações cotidianas de relações entre empresas e parceiros comerciais, entre empresas e seus clientes e até mesmo entre pessoas físicas, que não... Leia mais →