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Ementa- Caso do acusado injustamente  " APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por danos morais Alegação do autor de que foi vítima... Leia mais →

O som alto é uma das causas mais frequentes de conflitos entre vizinhos e pode configurar crime quando ultrapassa os limites legais,... Leia mais →

Atualmente, com o avanço das tecnologias, redes sociais e formas de comunicação digital, muitas pessoas se deparam com situações em que alguém... Leia mais →

A manutenção dos filhos é um dever constitucional e legal dos pais, independentemente de onde eles se encontrem. Contudo, muitos responsáveis —... Leia mais →

O termo assédio no trabalho tem se tornado cada vez mais discutido no ambiente corporativo, e não é à toa: milhões de... Leia mais →

O Direito ao usucapião é uma importante forma de aquisição da propriedade, reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro para aqueles que ocupam um... Leia mais →

O recente caso da TAP condenada por negligência que resultou em uma tentativa de estupro contra uma passageira gerou forte repercussão... Leia mais →

O que fazer caso seja acusado injustamente de estupro? Ser acusado injustamente de estupro é uma das experiências mais devastadoras que... Leia mais →

Ementa -  Indenização por atraso de imóvel: decisão do TJMG " APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E... Leia mais →

Ementa "RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO ENTRE EX-CÔNJUGES - EXCEPCIONALIDADE - CARÁTER... Leia mais →