blog

Pensão alimentícia para filho com deficiência

Pensão alimentícia para filho com deficiência: saiba mais

A pensão alimentícia para filho com deficiência é um dos temas que mais gera dúvidas entre pais, mães e responsáveis. Isso porque,... Leia mais →
Leia mais
Trabalhador que ficou cego notícia WP

Estado irá pagar R$ 300 mil para trabalhador que ficou cego

Trabalhador que ficou cego em protesto no Recife: o caso que chocou Pernambuco Em 29 de maio de 2021, um trabalhador... Leia mais →
Leia mais
Novas regra para hotéis

Novas regras para hotéis: O que muda a partir de dezembro?

Uma nova era para os hotéis brasileiros começa em dezembro Em 16 de dezembro de 2025, entra em vigor a Portaria... Leia mais →
Leia mais
licença e Salário-maternidade LEI notícia

Licença e salário-maternidade: O que muda com a nova lei?

Licença e salário-maternidade: o que muda com a nova lei No dia 30 de setembro de 2025, o presidente Luiz Inácio... Leia mais →
Leia mais
Douglas santos pensão

Douglas Santos tem prisão decretada por dívida de pensão

Douglas Santos tem prisão decretada por dívida de pensão No dia 29 de setembro de 2025, o nome do ex-jogador de... Leia mais →
Leia mais
menor autista teve plano de saúde cancelado

Menor autista tem plano de saúde cancelado e é indenizado

Rescisão de plano de menor autista: Jurisprudência comentada do TJSP EMENTA "DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER.... Leia mais →
Leia mais
Imóvel comprado antes da união estável

Imóvel comprado antes da união estável não é partilhado

EMENTA "APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - BEM ADQUIRIDO ANTERIORMENTE... Leia mais →
Leia mais
Tipos de pensão alimentícia WP 2

Tipos de pensão alimentícia: Saiba qual a ideal para você

A palavra pensão alimentícia costuma gerar dúvidas e preocupações em quem está passando por uma separação ou precisará buscar o cumprimento de... Leia mais →
Leia mais
Mãe atípica WP

Mãe atípica: O que é e quais os seus direitos? (2026)

A expressão mãe atípica vem ganhando cada vez mais visibilidade no Brasil, mas muitas mulheres ainda desconhecem o real significado desse termo... Leia mais →
Leia mais
Porte de arma no carro WP 2

Porte de arma no carro: Quais os seus direitos?

O que caracteriza um porte de arma no carro? O porte de arma no carro é um dos temas mais controversos... Leia mais →
Leia mais