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A interdição de idoso é um tema delicado, que desperta sentimentos profundos e dúvidas jurídicas complexas. Afinal, quando um ente querido começa... Leia mais →

Ementa "RESPONSABILIDADE CIVIL.STALKING. DANO MORAL. 1.- A conduta da parte ré permite a caracterização de STALKING. Intromissão indevida na vida íntima da... Leia mais →

Ementa do caso que envolve reduzir a pensão "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. JUSTIÇA GRATUITA. Ausência de manifestação do juízo de... Leia mais →

Ementa “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTELIONATO SENTIMENTAL. Alegação da autora que contraiu diversos empréstimos em benefício do réu.... Leia mais →

A busca e apreensão de menor é um dos procedimentos judiciais que mais despertam dúvidas e apreensão entre pais, mães e familiares.... Leia mais →

A aposentadoria por invalidez negada é uma das frustrações mais angustiantes para quem já enfrenta limitações de saúde e dependência de benefícios... Leia mais →

O salário retido é uma das maiores violações que um trabalhador pode sofrer em sua relação de emprego. Afinal, o salário é... Leia mais →

A violência contra criança é um dos crimes mais dolorosos e impactantes que nossa sociedade enfrenta. Quando falamos em violência, muitos pensam... Leia mais →

Quais são os tipos de sucessão? No Direito brasileiro, os principais tipos de sucessão são: Sucessão legítima É aquela determinada pela... Leia mais →

Perder pertences no hotel é uma experiência frustrante e insegura. No momento, surge a angústia: “E agora? Será que posso recuperar algo?... Leia mais →