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O desmanche ilegal é um dos crimes que mais movimentam o mercado clandestino no Brasil. Alimentado pelo furto e roubo de veículos,... Leia mais →

O Sus pode negar um medicamento? O Sus pode negar um medicamento? Essa é uma das perguntas mais frequentes entre brasileiros... Leia mais →

Negativa de seguro de vida gera indenização por dano moral Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.... Leia mais →

Passageiro garante indenização por bagagem extraviada Ementa da decisão "TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PASSAGEIRO - Reconhecimento de que restou configurado adimplemento... Leia mais →

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE MULTIPROPRIEDADE (TIME SHARING) - COMPRA E VENDA DE UNIDADE... Leia mais →

Ementa “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE COTA DO EMPREENDIMENTO “HARD ROCK... Leia mais →

Uma transação suspeita pode transformar a tranquilidade financeira de qualquer pessoa em um verdadeiro pesadelo. O que fazer quando você percebe uma... Leia mais →

A aposentadoria especial é um dos benefícios mais buscados pelos trabalhadores brasileiros em 2025, especialmente por aqueles que atuaram em atividades insalubres... Leia mais →

Quando você ou alguém que você conhece precisa acessar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte ou revisões, inevitavelmente surge o termo... Leia mais →

A paternidade socioafetiva é um dos temas mais relevantes do Direito de Família contemporâneo. Imagine uma situação em que o pai biológico... Leia mais →