Direito Tributário

Declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda 2025 exige atenção aos detalhes e conhecimento das regras atualizadas. Erros comuns podem comprometer a restituição ou até mesmo levar o contribuinte à... Leia mais →

  Imposto sobre herança é um dos principais tributos pagos em casos de transferência de bens após a morte de uma pessoa. Neste artigo você vai aprender: O que é... Leia mais →

Imposto de Renda 2025  o prazo para a entrega da declaração começou nesta segunda-feira, 17 de março, e se estenderá até 30 de maio.... Leia mais →

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação tributária anual que incide sobre propriedades urbanas. No entanto, há situações em que determinados contribuintes podem ter direito à isenção... Leia mais →

CARF o  Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é um órgão essencial no sistema tributário brasileiro, responsável pelo julgamento de litígios administrativos entre contribuintes e a Receita Federal. Sua atuação permite... Leia mais →

  A administração tributária é um dos pilares do funcionamento do Estado, responsável por garantir a arrecadação e fiscalização dos tributos que financiam serviços públicos essenciais. No entanto, a complexidade... Leia mais →

Tributação de empresas é um dos aspectos mais estratégicos para qualquer negócio, pois impacta diretamente na lucratividade e no cumprimento das obrigações fiscais. Escolher o regime tributário correto pode representar... Leia mais →

Imunidade e isenção tributária você sabia que algumas entidades, empresas e até mesmo pessoas físicas podem ser dispensadas do pagamento de tributos no Brasil? Essa dispensa ocorre por meio de... Leia mais →

ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo essencial no processo de heranças e doações, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como ele funciona e quais... Leia mais →