Legítima Defesa: Casal é absolvido, entenda!
O que é Legítima Defesa? Como ela se aplica ao caso? A legítima defesa é um direito reconhecido pela Constituição Federal e pelo Código Penal, que consiste na possibilidade de... Leia mais →
Conflito com usuárias de drogas acaba em prisão
Um pai de família foi acusado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio após conflito. Um grupo de usuários de substâncias entorpecentes mantinha o hábito de consumir drogas em frente... Leia mais →
Ação penal trancada: Saiba como conseguir o mesmo
Defesa consegue retirar queixa-crime e ação penal contra policial militar, com a justificativa de que crimes contra a honra necessitam do requisito da publicidade. Os crimes contra a honra, sobretudo... Leia mais →
Cases de sucesso
Em um mundo onde as relações pessoais estão cada... Leia mais →
Você sabe como funciona a união estável e se equipara... Leia mais →
Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de... Leia mais →
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Mídias
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