Servidores ganham ação contra banco por tarifas indevidas

Servidor público vence Bradesco por tarifas indevidas e conquista devolução em dobro. Descubra seus direitos e como agir!

Servidores públicos ganham ação judicial contra banco por tarifas indevidas Imagine abrir o extrato bancário e perceber descontos recorrentes, silenciosos, corroendo seu salário sem autorização. Foi o que aconteceu com cinco servidores do Estado de Pernambuco que, sem aviso prévio, tiveram valores... Leia mais →

Policial Militar é absolvido por legítima defesa

Policial Militar acusado de homicídio é absolvido após juiz reconhecer legítima defesa. Entenda a decisão e o impacto jurídico do caso.

Absolvição de Policial Militar por legítima defesa em homicídio Imagine-se em uma situação-limite: você, Policial Militar, à paisana, em casa, se depara com uma discussão acalorada defronte ao seu prédio. Ao tentar intervir, vira o alvo de uma agressão. Esse foi o... Leia mais →

Consignado com Nome Sujo: É Possível Contratar?

Saiba agora se é possível contratar empréstimo consignado mesmo negativado e quais cuidados tomar.

Posso contratar consignado mesmo estando com o nome negativado no SPC/Serasa? Entenda como a negativação impacta a contratação de empréstimo consignado e quais são os seus direitos Ter o nome inscrito em cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa, costuma fechar portas... Leia mais →

Militar tem punibilidade extinta por documento falso

Justiça Militar declara punibilidade extinta de militar por uso de documento falso. Veja como evitar esse tipo de acusação.

Militar acusado de uso de documento falso tem punibilidade extinta A história de S.L.S. poderia ser a de muitos outros militares que, por algum motivo, veem-se enredados em um processo penal militar. Acusada de uso de documento falso e falsificação de documento,... Leia mais →

Filha obtém curatela para proteger mãe com demência avançada

Justiça concede curatela a filha para proteger mãe com demência. Saiba como garantir esse direito familiar com apoio especializado!

O desafio de cuidar de um familiar incapaz: quando pedir a curatela Quando a filha V.L.M.S. se deparou com a progressiva incapacidade de sua mãe, A.M.S., em realizar tarefas básicas do dia a dia e administrar sua própria vida, um dilema doloroso... Leia mais →

22/07/2025
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CASES REIS ADVOCACIA, CASES FAMILIA REIS ADVOCACIA

Bombeiro com medida protetiva consegue visitar as filhas

Mesmo com medida protetiva, pai bombeiro conquista direito de visitas às filhas. Veja como a Justiça garantiu essa convivência!

Medida protetiva e o desafio do pai em manter a convivência familiar A luta de um pai para manter a convivência com suas filhas, mesmo diante de uma medida protetiva, foi o centro de um drama familiar recentemente resolvido na 4ª Vara... Leia mais →

Quais as Taxas de Juros do Empréstimo Consignado em 2025?

Neste conteúdo, mostramos as taxas atualizadas, explicamos como comparar corretamente e quais cuidados você deve tomar ao contratar.

Quais as Taxas de Juros Praticadas pelos Principais Bancos para Crédito Consignado em 2025? Em um cenário de aumento gradual da Selic, as taxas de juros do crédito consignado variaram de instituição para instituição ao longo de 2025. Servidores públicos, aposentados e... Leia mais →

Letalidade Policial em Serviço: Crime Militar ou Crime Comum?

Saiba se letalidade policial em serviço é crime militar ou comum. Conheça os critérios legais, decisões do STF/STJ e estratégias de defesa.

Letalidade Policial em Serviço: Crime Militar ou Crime Comum? A letalidade policial em serviço gera dúvidas quanto à competência jurisdicional — Justiça Militar ou Comum — e aos direitos dos envolvidos. Neste artigo, analisamos os critérios legais, entendimentos do STF/STJ e... Leia mais →

Como Funcionam os Julgamentos nos Conselhos de Justiça Militar?

Entenda como ocorrem os julgamentos nos Conselhos de Justiça Militar: composição, fases processuais

Como Funcionam os Julgamentos nos Conselhos de Justiça Militar? Os Conselhos de Justiça Militar são tribunais especializados que julgam crimes militares com rito próprio, composto por juízes togados e oficiais. Entenda a estrutura, as fases do processo, as diferenças entre conselhos permanentes... Leia mais →

Prisão em Flagrante Militar: Direitos e Procedimentos do Acusado

Descubra os procedimentos e direitos na prisão em flagrante militar: comunicação, advogado, audiência de custódia e relaxamento de prisão.

Prisão em Flagrante Militar: Direitos e Procedimentos do Acusado A prisão em flagrante militar deve respeitar rito especial e garantir direitos constitucionais do acusado desde o momento da detenção. Entenda como funciona esse procedimento na Justiça Militar. Este artigo vai esclarecer: Critérios... Leia mais →

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