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Exclusão a Bem da Disciplina: Quando Pode Acontecer e Como se Defender?

Exclusão a bem da disciplina pode encerrar definitivamente a carreira militar. Entenda quando ela pode acontecer, quais são seus direitos e como se defender.

exclusão a bem da disciplina
Exclusão a bem da disciplina é uma das penalidades mais severas que podem atingir um militar, seja das Forças Armadas, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar. Trata-se de um desligamento compulsório que rompe não apenas o vínculo profissional, mas... Leia mais →

Quais São os Limites da Justiça Militar para Julgar Civis?

Muita gente se surpreende ao saber que civis também podem ser julgados pela Justiça Militar em determinadas situações. Mas até onde vai esse poder?

Quais Sao os Limites da Justica Militar para Julgar Civis
Justiça Militar pode julgar civis? Veja o que dizem as leis e decisões dos tribunais A Justiça Militar, por sua natureza especializada, tem como principal função julgar crimes cometidos por militares e aqueles que afetam diretamente a ordem e a disciplina das... Leia mais →

Militar Pode Perder a Patente em Caso de Crime Comum?

A perda da patente é uma das punições mais severas para um militar. Mas será que um crime comum, como roubo ou homicídio, pode levar a essa consequência?

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Militar pode perder a patente por crime comum? Entenda os limites legais A condição de militar traz consigo uma série de deveres e responsabilidades que vão além das obrigações do cidadão comum. Integrantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e das... Leia mais →

STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva

STJ confirma possibilidade de usucapião por herdeira com posse exclusiva. Entenda a decisão e saiba como garantir seu direito.

[JUR] STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva
Ementa "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. HERDEIRA. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA. POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO POR CONDÔMINO SE HOUVER POSSE EXCLUSIVA" Essa foi a ementa de uma das decisões mais relevantes do... Leia mais →

Consumidor vence Bradesco e reverte descontos abusivos

Cliente do Bradesco garante na Justiça devolução de descontos indevidos. Saiba como identificar e recuperar seu dinheiro!

[CASE] Consumidor vence Bradesco e reverte descontos indevidos
Bradesco é condenado por descontos indevidos em conta bancária Imagine verificar seu extrato bancário e se deparar com cobranças que você nunca autorizou. Para o servidor público M.A.S., essa foi a realidade durante anos. Entre tarifas de emissão de extratos, seguros prestamistas,... Leia mais →

Servidor público é indenizado por tarifa bancária indevida

Servidor é indenizado por tarifa bancária indevida em conta-salário. Saiba como garantir seus direitos e evitar cobranças abusivas!

[CASE] Servidor público é indenizado por tarifa bancária indevida
Tarifa bancária indevida na conta-salário: o caso que fez justiça Imagine passar anos sendo descontado sem perceber, pequenas quantias saindo silenciosamente da sua conta bancária, todo mês. Agora imagine descobrir que essas cobranças nunca deveriam ter acontecido. Foi exatamente isso que aconteceu... Leia mais →

Militar inativo ganha restituição de contribuição indevida

Justiça determina devolução de contribuição indevida previdenciária a militar inativo. Saiba como garantir esse direito e recuperar valores pagos indevidamente!

[CASE] Militar inativo ganha restituição de contribuição indevida
Justiça garante a militar inativo devolução de contribuição indevida previdenciária Imagine passar a vida inteira servindo ao Estado com dedicação e, ao chegar a inatividade, descobrir que parte dos seus proventos foi descontada indevidamente. Essa foi a realidade enfrentada por N.F.A., um... Leia mais →

Direito de visita: Pai ganha direito após acordo judicial

Justiça garante ao pai o direito de visita das filhas após acordo judicial. Saiba como funciona e o que é essencial nesse tipo de processo.

[CASE] Direito de visita Pai ganha direito após acordo judicial 1
Pai conquista direito de visita a filhas após acordo judicial O direito de visita é uma das formas mais sensíveis e importantes de garantir a convivência entre pais e filhos após a separação. No caso que vamos narrar, a atuação firme, técnica... Leia mais →

Banco apreende carro quitado e é condenado na Justiça

Banco apreende carro quitado e Justiça determina indenização por danos morais após erro grave. Veja como agir nesse caso!

[CASE] Banco apreende carro quitado e é condenado na Justiça
Banco apreende carro quitado e é condenado na Justiça Imagine o desespero: você se sacrifica para quitar seu carro, acredita que tudo está resolvido, mas dias depois se vê humilhado publicamente, com seu veículo sendo levado diante de uma multidão. Esse foi... Leia mais →