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Pensão do filho: Mumuzinho exige prestação de contas

Mumuzinho aciona a Justiça para obter explicações sobre os gastos da pensão alimentícia do filho de 13 anos. Entenda os aspectos jurídicos.

[NOTÍCIA] Pensão do filho Mumuzinho exige prestação de contas
Mumuzinho exige prestação de contas da pensão do filho e aciona a Justiça O caso de Mumuzinho ganhou repercussão quando o cantor — profissionalmente conhecido como Mumuzinho — entrou com uma ação judicial para saber como a ex-companheira gasta o valor da... Leia mais →

Pensão de maior é cancelada por não comprovar estudos

Pensão de maior: Veja caso em que filha perdeu alimentos por não provar matrícula em curso superior. Entenda seus direitos!

[JUR] Pensão de maior é cancelada por não comprovar estudos
Pensão de maior: Jurisprudência Comentada TJ-GO Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. MAIORIDADE. FILHO NÃO ESTUDANTE. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. Na linha da jurisprudência do STJ, a necessidade do alimentado, na ação de exoneração de alimentos, é fato impeditivo... Leia mais →

Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado

Ex-namorado é condenado por ameaças e xingamentos. Saiba como conseguir indenização por danos morais e entenda mais sobre esse caso.

JUR] Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado
Ameaça após relacionamento: Jurisprudência Comentada – TJRS Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OFENSAS VERBAIS. AMEAÇAS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM  MANTIDO. " Essa decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... Leia mais →

Herdeira é reconhecida após anos e garante parte da herança

Mulher é reconhecida como herdeira após investigação de paternidade e garante direito à herança mesmo após partilha concluída. Confira!

[JUR] Herdeira é reconhecida após anos e garante parte da herança
Petição de Herança e Reconhecimento de Filiação – Jurisprudência Comentada TJ-SP Ementa  "Apelação. Anulação de partilha c.c. petição de herança. Prazo prescricional previsto no artigo 205 do CC. Termo inicial da decisão que reconheceu o autor como filho do falecido em ação... Leia mais →

Policial Militar conquista devolução de desconto ilegal

PM da reserva garante restituição de desconto ilegal previdenciário cobrado antes do prazo legal. Descubra como garantir esse direito!

[CASE] Policial Militar conquista devolução de desconto ilegal
Policial Militar conquista devolução de desconto ilegal Imagine a surpresa de um Policial Militar da reserva ao perceber que seus vencimentos foram reduzidos sem aviso prévio. Foi exatamente isso que ocorreu com M.B.P., um servidor que dedicou anos de sua vida à... Leia mais →

Plano de saúde é condenado e consumidora ganha indenização

Plano de saúde negou atendimento e foi condenado. Consumidora é indenizada com R$6 mil. Veja seus direitos e como garantir justiça.

CASE] Plano de saúde é condenado e consumidora ganha indenização
Plano de saúde nega atendimento e é condenado a indenizar Era uma manhã comum, como tantas outras, quando D.C.C. se deparou com o que viria a ser uma das experiências mais frustrantes de sua vida. Mesmo com as mensalidades rigorosamente em dia,... Leia mais →

Pai conquista exoneração de pensão para filhos maiores

Justiça concede exoneração da pensão para pai após filhos atingirem maioridade e não comprovarem necessidade. Veja como garantir seu direito!

[CASE] Pai conquista exoneração de pensão para filhos maiores
Exoneração de pensão: pai é liberado da obrigação alimentar dos filhos maiores Imagine trabalhar uma vida inteira, assumir com responsabilidade a obrigação de sustentar os filhos, mesmo após a separação, e, ao perceber que eles já são adultos capazes de se sustentar,... Leia mais →

Consumidor ganha ação por falha em caixa eletrônico

Cliente lesado por caixa eletrônico obtém indenização por danos morais e devolução do valor. Descubra como garantir seus direitos!

[CASE] Consumidor ganha ação por falha em caixa eletrônico
Consumidor ganha ação por falha em caixa eletrônico Quando um simples procedimento bancário se transforma em um verdadeiro pesadelo, o que resta ao consumidor? A história de A.H.C.A.L., um cidadão que apenas tentava realizar um depósito de R$ 2.000,00 no caixa eletrônico... Leia mais →

Ação Judicial Não Suspende Desconto de Cartão Consignado? Entenda Seus Direitos

Mesmo com uma ação judicial em andamento, muitos servidores e aposentados continuam sofrendo descontos indevidos por cartões consignados.

Cartao Consignado
Desconto de Cartão Consignado: Como Suspender com Urgência e Proteger Seu Salário Desconto de cartão consignado indevido é um drama enfrentado por milhares de servidores públicos. Muitas vezes, o valor é debitado automaticamente da folha de pagamento sem qualquer contrato assinado ou... Leia mais →

Como Proteger Seus Dados e Evitar Novas Fraudes no Contracheque?

Saiba como proteger seus dados e impedir novos golpes no contracheque por descontos indevidos. Veja ações práticas e jurídicas

Contracheque
Proteção de Dados e Prevenção de Novas Fraudes em Cartões Consignados A fraude em contracheques, especialmente envolvendo empréstimos e cartões de crédito consignados, tornou-se uma preocupação crescente para servidores públicos, aposentados e pensionistas. Golpistas aprimoram suas táticas constantemente, e a exposição de... Leia mais →