Saiba o que é deserção militar, suas consequências legais e como evitar esse crime que pode comprometer toda a sua carreira nas Forças Armadas.
Deserção Militar: O Que É e Como Evitar Esse Crime na Carreira Militar O que é deserção militar de acordo com a legislação brasileira? Deserção militar é o crime previsto no Código Penal Militar que ocorre quando o militar, sem autorização, se...
Leia mais →
Descubra como militares podem solicitar o ressarcimento de preterição ou reclassificação. Veja os requisitos, documentos e passos para garantir seus direitos.
Procedimentos e Requisitos para Solicitar o Ressarcimento ou a Reclassificação Militar Entendendo os Conceitos de Ressarcimento e Reclassificação O ressarcimento de preterição ocorre quando um militar, injustamente, é preterido em sua promoção. Nesse caso, ele tem o direito de ser reenquadrado na...
Leia mais →
Militares também têm proteção contra assédio moral. Entenda o que caracteriza esse abuso, como denunciar e quais direitos você pode exigir.
Assédio Moral no Meio Militar: O Que É e Quais São Seus Direitos O que caracteriza o assédio moral no ambiente militar? Assédio moral é toda conduta repetitiva e prolongada que atenta contra a dignidade ou integridade psíquica de um militar. No...
Leia mais →
Militares e servidores entre 1971 e 1988 podem ter valores a receber do PASEP. Descubra quem tem direito e como entrar com a ação revisional.
Quem Tem Direito à Ação Revisional do PASEP? Saiba Se Você Pode Recuperar Valores O que é o PASEP e por que ele é importante para servidores públicos O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi instituído em...
Leia mais →
O novo entendimento pode ampliar o tempo para buscar valores do PASEP pagos a menor. Entenda seus direitos
PASEP: Prazo Prescricional Estendido e o Que Isso Significa Para Você Entenda o que é o PASEP e por que tantos servidores ainda têm valores a receber O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi criado em 1960...
Leia mais →
Militares podem ter valores do PASEP pagos a menor. Veja como funciona a ação judicial e recupere seus direitos com segurança e agilidade.
PASEP para Servidores Militares: O que é e Como Funciona a Ação Judicial? O que é o Fundo PASEP e qual sua origem legal? O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) nasceu em 1960, instituído pela Lei nº...
Leia mais →
Descubra como recuperar seu saldo do PIS/PASEP em 5 passos simples. Saiba onde consultar, como solicitar e garantir seu direito.
PIS/PASEP: Por que muitos brasileiros ainda têm valores esquecidos para receber? A falta de comunicação clara entre empregadores e órgãos gestores faz com que muitos trabalhadores não saibam que têm saldo disponível para saque. Cadastros desatualizados no CPF, CNIS ou carteira...
Leia mais →
Contrato em branco é inválido. Entenda o que diz a lei, os riscos envolvidos e como agir com apoio de um advogado para anular o empréstimo.
Assinei um Contrato de Empréstimo em Branco: Posso Anular? Assinar um contrato em branco é uma prática antiga e perigosa que continua gerando prejuízos a milhares de brasileiros. Ao confiar em um documento incompleto, o consumidor abre mão de saber valores, prazos...
Leia mais →
Golpes no empréstimo consignado afetam milhares de idosos. Veja como reconhecer fraudes, proteger seus dados e agir com apoio jurídico.
Golpes de Empréstimo Consignado Contra Aposentados e Pensionistas do INSS: Alerta e Prevenção Nos últimos anos, o número de fraudes envolvendo empréstimo consignado cresceu de forma exponencial, trazendo prejuízos financeiros em larga escala. Dados do Banco Central apontam que só em 2024...
Leia mais →
Descubra como agir ao identificar um empréstimo consignado fraudulento. Passo a passo para cancelar e reaver valores indevidos.
Empréstimo Consignado Clonado ou Falso: Como Cancelar e Recuperar o Dinheiro Nos últimos anos, casos de empréstimos consignados clonados ou falsos dispararam em todo o Brasil. A combinação de vazamentos de dados, fraudes digitais e procedimentos bancários vulneráveis brinca com a segurança...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
