Falta de água gera indenização por dano moral. Saiba como garantir seus direitos contra falhas na prestação de serviços essenciais!
Consumidor garante indenização por falta de água: Saiba mais Imagine passar mais de quatro meses aguardando a ligação da água em sua casa, mesmo tendo feito tudo certo: protocolos abertos, ligações para a concessionária, promessas não cumpridas. Essa foi a realidade de...
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Cliente conquista devolução de seguro bancário cobrado como venda casada. Veja como reaver tarifas abusivas.
Cliente garante devolução de seguro bancário indevido Imagine financiar um veículo, acreditar que está tudo certo com as parcelas e descobrir, depois de anos, que você pagou por um seguro de proteção financeira imposto sem alternativa de escolha. Foi assim com A.J.S.O.,...
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Descubra como identificar uma cláusula abusiva em contrato bancário e saiba seus direitos e saiba como um advogado especialista para resolver cláusulas ilegais.
A cláusula abusiva em contrato bancário é um dos maiores pesadelos de quem busca empréstimos, financiamentos ou mesmo um simples pacote de serviços junto ao banco. E acredite: muitos brasileiros são lesados sem nem perceber. Você já parou para pensar que pode...
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Trabalhar sem carteira assinada é mais comum do que se imagina, mas pode trazer prejuízos enormes. Descubra agora os riscos e cuidados essenciais!
O que é o registro na carteira de trabalho ou carteira assinada? Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade enfrentada por milhões de brasileiros, mesmo sendo uma violação dos direitos trabalhistas. O registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o que garante, de fato, os principais direitos...
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Descubra tudo sobre a revogação de prisão em casos de roubo, entenda quando solicitar, como funciona na prática, os direitos do acusado e as teses jurídicas.
O que é a revogação de prisão? A revogação de prisão é uma ferramenta jurídica essencial que pode garantir a liberdade provisória de quem está preso preventivamente por roubo, mas não representa risco para a sociedade ou para o processo. Entender como...
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Diabetes dá direito a aposentadoria? Entenda agora quem tem direito, como funciona, quais tipos de diabetes podem aposentar e veja o passo a passo para garantir seu benefício.
Diabetes dá direito a aposentadoria? Se você convive com essa doença crônica, provavelmente já se fez essa pergunta. E não é para menos! A incerteza sobre o futuro profissional, a evolução das complicações de saúde e o medo de não ter condições...
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Saiba como uma mãe garantiu o pagamento de pensão alimentícia com ação de cumprimento de sentença.
Caso de cumprimento de sentença de pensão alimentícia Para muitas mães, garantir o sustento dos filhos é uma batalha diária. Mas quando o outro genitor deixa de pagar a pensão, essa batalha se torna ainda mais dolorosa. E foi exatamente o que...
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Busca e apreensão de menor: entenda como uma mãe recuperou a guarda da filha com apoio jurídico especializado.
Caso de busca e apreensão de menor: o que aconteceu? A busca e apreensão de menor é um dos procedimentos mais delicados do Direito de Família. Envolve não apenas a aplicação da lei, mas sobretudo a proteção dos interesses de quem é...
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É possível pedir pensão alimentícia para um filho não registrado? É possível pedir pensão alimentícia para filho não registrado, e essa é uma dúvida que tira o sono de muitas mães e responsáveis que enfrentam a dura realidade de criar um filho...
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Mãe de Marília Mendonça é acusada de exigir 50% do seguro do acidente aéreo que vitimou a cantora. Entenda o caso, a polêmica, e a resposta de Dona Ruth.
Mãe de Marília Mendonça gera polêmica ao falar do seguro de vida O Brasil voltou a se comover com a memória de Marília Mendonça, mesmo quase quatro anos após o trágico acidente aéreo que tirou a vida da “Rainha da Sofrência” em...
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