Cliente receberá indenização após banco encerrar conta e reter valores indevidamente. Justiça reconheceu falha e abuso de direito. Veja a decisão do TJDFT.
Indenização é uma ferramenta essencial para proteger os direitos dos consumidores que são prejudicados por falhas na prestação de serviços, especialmente quando essas falhas partem de instituições financeiras. O cancelamento indevido de uma conta corrente e o bloqueio de valores, sem justificativas...
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Descobriu defeitos no seu imóvel novo? Entenda o que são vícios construtivos, como identificar, o que diz a lei e como exigir seus direitos. Saiba como um advogado pode ajudar.
Vícios construtivos podem aparecer ao adquirir um imóvel representa a realização de um sonho para muitas famílias. No entanto, esse sonho pode rapidamente se transformar em frustração quando surgem problemas estruturais ou defeitos na construção. Esses problemas, podem comprometer a segurança, o...
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Entenda como funcionam os exames antidoping em concursos públicos, quando podem ser exigidos, o que diz a legislação e como recorrer.
Antidoping é muito comum no esporte, também tem aparecido com frequência em concursos públicos. Essa exigência tem gerado dúvidas entre os candidatos sobre legalidade, critérios e como agir em caso de resultados positivos. Por envolver direitos fundamentais, como o acesso ao cargo público e a proteção à intimidade, esse tema...
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Paciente com caco de vidro no corpo é indenizada após negligência médica. Hospital e cirurgião são condenados pelo TJMG. Entenda a decisão.
Negligência médica é uma das formas mais graves de falha na prestação de serviços de saúde. Quando um profissional ou uma instituição deixa de adotar os cuidados necessários durante um atendimento, o paciente pode...
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Entenda como funciona uma compra internacional, seus direitos como consumidor e o que diz o Código de Defesa do Consumidor. Saiba como recorrer!
Compra internacional ficou muito mais fácil de se realizar com a popularização das plataformas digitais, se tornou algo comum na rotina dos brasileiros. Sites como Amazon, AliExpress, Shein e outros ganharam espaço e oferecem preços atrativos e produtos que nem sempre são encontrados no mercado nacional. No entanto, apesar da...
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Garantia estendida é direito do consumidor, mas e quando ela falha? Entenda o que é, como funciona e como recorrer legalmente em caso de negativa.
Garantia estendida é um recurso cada vez mais presente nas relações de consumo no Brasil. Oferecida como uma proteção adicional ao consumidor, ela promete mais tranquilidade na compra de bens duráveis. No entanto, nem sempre funciona como deveria. Em alguns casos, o consumidor é surpreendido com a recusa da cobertura...
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Entenda o que caracteriza a formação de quadrilha, quais os crimes associados, se há possibilidade de fiança e como um advogado criminalista pode atuar defesa.
Formação de quadrilha: O que é? Formação de quadrilha é frequentemente mencionada em noticiários policiais e casos de grande repercussão criminal. Contudo, o que exatamente a lei considera como formação de quadrilha? Saber identificar os elementos que configuram esse tipo penal,...
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Saiba tudo sobre o auxílio-doença em 2025! Descubra quem tem direito, como solicitar e como um advogado pode te ajudar a garantir esse benefício.
Auxílio-doença, antes de entrar nos detalhes técnicos e jurídicos, é importante entender o impacto dele na vida de milhares de brasileiros. Quando a saúde impede o desempenho das atividades profissionais, esse benefício previdenciário surge como uma ferramenta de proteção social essencial. Em...
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Quer saber como funciona a investigação de paternidade? Descubra como solicitar, quem pode entrar com a ação e qual o papel do advogado no processo.
Investigação de paternidade é muito comum, hoje tem diversas dúvidas sobre a origem biológica pode causar impactos emocionais profundos e desencadear conflitos familiares duradouros. Para muitos, a certeza da paternidade representa não apenas a garantia de direitos, mas também o fechamento de...
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Foi reprovado na avaliação psicológica de um concurso? Saiba quando e como contestar a decisão e garantir seus direitos com apoio jurídico.
Avaliação psicológica de concurso público pode ser frustrante, especialmente quando todo o restante do processo foi cumprido com êxito. Essa etapa, embora legal, precisa ser conduzida com transparência, critérios técnicos e fundamentação adequada. Do contrário, o candidato tem o direito de contestar. A boa notícia é que avaliações psicológicas podem,...
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