Descubra o que é assédio comercial, os tipos mais comuns, seus direitos e como um advogado pode ajudar em casos de práticas comerciais agressivas.
Assédio comercial é uma prática cada vez mais discutida no ambiente de consumo e no comércio. Muitas vezes, as empresas utilizam táticas agressivas para tentar convencer os...
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Família será indenizada em R$ 400 mil após trabalhador morrer em explosão em fábrica de pirotecnia. TST confirma condenação da empresa. Saiba mais.
Entenda o caso que gerou a indenização para a empresa Ementa "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos a que se dá parcial provimento para esclarecer que o termo final da pensão da primeira autora (viúva) é até a data em que o de cujus...
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Entenda o que acontece quando concurso tem o prazo expirado, se ainda é possível ser nomeado e como um advogado pode ajudar a garantir seus direitos.
O prazo de validade de um concurso público é um aspecto fundamental para os candidatos aprovados, pois ele define até quando a administração pública tem o direito...
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Entenda o que é um PAD por erro médico, quais condutas podem gerar sua abertura, os direitos do médico e como um advogado especializado pode ajudar na defesa.
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento formal que visa apurar infrações cometidas por profissionais da saúde, incluindo médicos, e pode ser instaurado em diversas situações,...
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Entenda o que é o distrato contratual, como ele funciona, quais são os tipos mais comuns e como um advogado pode ajudar a resolver questões jurídicas.
O que é um distrato contratual? O distrato contratual é uma ferramenta jurídica que permite a extinção de um contrato de forma consensual entre as partes envolvidas. Essa modalidade de rescisão contratual se diferencia da rescisão unilateral, pois depende de um acordo...
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Entenda como funciona o trabalho de sobreaviso, os direitos do trabalhador, a remuneração e a atuação do advogado para garantir seus direitos.
O que é trabalho de sobreaviso? Ocorre quando o empregado, embora não esteja efetivamente trabalhando, precisa estar à disposição do empregador para ser chamado, caso necessário. Essa modalidade de trabalho é comum em algumas profissões, como em áreas de manutenção, serviços de...
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Entenda o que é a pensão para pets, como funciona, quais os direitos dos animais em caso de pensão, e como um advogado pode ajudar.
O que é pensão para pets? Nos últimos anos, a questão do cuidado com os animais de estimação tem ganhado destaque no cenário jurídico, especialmente quando se trata de garantir o bem-estar dos pets em situações como divórcios ou separações. A pensão...
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Descubra como funciona os exames toxicológicos em concursos públicos, quando ele é exigido e como um advogado pode ajudar.
Exame toxicológico tem se tornado uma exigência para muitos concursos públicos, especialmente em cargos que envolvem segurança e transporte. A exigência tem o objetivo de garantir que...
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Passageira será indenizada após perder voo de conexão e ter mala extraviada. TJMG confirma responsabilidade da empresa aérea. Entenda a decisão.
O transporte aéreo está sujeito a imprevistos, mas nem por isso os consumidores devem arcar sozinhos com os prejuízos. Em casos como extravio de mala ou perda de voo de conexão, é dever da companhia aérea reparar os danos quando há falha...
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Sofreu uma medida protetiva indevida? Entenda o que é uma medida protetiva, como funciona, e o que fazer para reverter essa situação com a ajuda de um advogado.
O que é medida protetiva? Medida protetiva é um importante mecanismo legal para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica e familiar. No entanto, em alguns casos, ela pode ser aplicada de forma indevida, prejudicando injustamente os direitos do acusado. Quando...
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