Entenda o que é contrato de gaveta, seus riscos, validade jurídica e como formalizar a compra de imóveis com segurança legal.
Contrato de gaveta ainda é muito utilizado em negociações imobiliárias informais, especialmente quando o comprador assume parcelas diretamente com o vendedor, sem passar pelo cartório ou banco. Apesar de parecer uma solução prática, esse tipo de contrato oferece riscos significativos, tanto jurídicos...
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Entenda o que é o direito de vizinhança, seus principais tipos, o que diz a lei e como um advogado pode ajudar a resolver conflitos entre vizinhos.
Direito de vizinhança são parte essencial do convívio em sociedade. Viver em comunidade requer respeito mútuo, limites bem definidos e, acima de tudo, conhecimento sobre o que a legislação estabelece. O direito de vizinhança é um ramo do direito civil que busca...
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Saiba como agir ao comprar ou vender um imóvel alienado. Entenda seus direitos, os riscos da inadimplência e a importância do advogado imobiliário.
Imóvel alienado é comum no mercado imobiliário, especialmente quando o financiamento entra em cena. Trata-se de uma prática legal e amplamente utilizada, mas que ainda gera muitas dúvidas e inseguranças, tanto para quem compra quanto para quem vende. Se você está lidando...
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Aposentadoria rural: Descubra quem tem direito, a idade mínima exigida e como garantir o benefício. Saiba quais documentos necessários e o papel do advogado.
Aposentadoria rural é muito comum, pois aposentar-se após anos de trabalho no campo é o direito de muitos brasileiros. No entanto, por se tratar de uma categoria especial, a aposentadoria rural levanta dúvidas quanto à documentação, à idade mínima e à comprovação...
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Pedido de demissão gestante: veja o que mudou em 2025, os cuidados que as empresas devem ter e o que diz o TST sobre a nova exigência sindical.
Pedido de demissão gestante: Qual a mudança e como ela é importante? O pedido de demissão de funcionária gestante agora só é válido com homologação perante sindicato ou órgão competente, garantindo decisão voluntária e evitando nulidades judiciais. Com a nova exigência, a...
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Aposentadoria por depressão: entenda quem tem direito, como funciona a perícia do INSS, os tipos aceitos e o que fazer se o benefício for negado.
Aposentadoria por depressão é possível quando a doença impede totalmente o exercício de qualquer atividade profissional de forma permanente. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige laudos, perícia médica e provas de que o quadro clínico inviabiliza a reabilitação profissional. Uma possibilidade...
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A legislação imobiliária passou por mudanças em 2025. Veja como as novas normas afetam locadores, inquilinos, construtoras e compradores de imóveis no Brasil.
Legislação imobiliária passa por constantes atualizações, e 2025 promete ser um ano de mudanças relevantes para quem atua ou investe no setor. Com o crescimento urbano e o aumento das relações contratuais, o conhecimento sobre essas normas se torna cada vez mais...
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Entenda os seus direitos diante de vícios construtivos em imóveis novos ou durante a construção.
Vícios Construtivos: Lidando Com Defeitos Em Imóveis Novos ou Na Construção Adquirir um imóvel novo é, para muitos, a realização de um sonho. No entanto, esse sonho pode rapidamente se tornar um pesadelo quando surgem problemas estruturais, infiltrações, rachaduras ou falhas de...
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Saiba como liderar e desenvolver equipes em escritórios jurídicos com foco em resultados sustentáveis.
Gestão de Pessoas Escritório: Liderando e Desenvolvendo Sua Equipe A gestão de pessoas é um dos pilares fundamentais para o sucesso de qualquer organização — inclusive no meio jurídico. No ambiente dos escritórios de advocacia, onde a excelência técnica e o relacionamento...
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Entenda como a regulamentação de visitas assegura o direito à convivência familiar com segurança.
Regulamentação de Visitas: Garantindo o Convívio Familiar com Segurança A separação de um casal com filhos não põe fim à responsabilidade e ao vínculo entre os pais e os filhos. A regulamentação de visitas é um instrumento jurídico essencial para assegurar o...
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