Blog

Contrato de Diarista: Como formalizar e garantir direitos

Contrato de diarista, garanta segurança jurídica para ambas as partes. cláusulas essenciais e evite essas questões um contrato bem elaborado. Leia agora!

contrato de diarista
O que é um Contrato de Prestação de Serviços de Diarista? A contratação de diaristas é uma prática comum e necessária para muitas famílias e empresas. No entanto, para evitar problemas trabalhistas e garantir que ambas as partes estejam protegidas, é fundamental... Leia mais →

Contrato de Namoro: O que é, Como Fazer, qual objetivo

Contrato de namoro, sua importância e como ele pode proteger seu relacionamento e patrimônio. Aprenda a fazer um contrato de namoro eficaz.

contrato de namoro
Nos dias de hoje, com o aumento das relações afetivas e das implicações jurídicas que podem surgir entre casais, o contrato de namoro tem ganhado visibilidade. Esse tipo de contrato é utilizado para deixar claro que o relacionamento é baseado em vínculo... Leia mais →

Fim da Escala 6×1: O Que Muda? Entenda!

A PEC propõe reduzir a jornada para 36 horas semanais e acabar com a escala 6x1. Veja o impacto para trabalhadores e empresas

Fim da escala 6x1
Fim da Escala 6x1: O Que Muda Caso a PEC Seja Aprovada? A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6x1 está em evidência no Congresso Nacional. Encabeçada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a PEC... Leia mais →

Escala 6×1: Enteda os Prós e Contras da Proposta

Conheça os benefícios e desafios do fim da escala 6x1 e da redução da jornada para 36 horas. Entenda os impactos para trabalhadores e empresas.

Fim da escala 6x1
Prós do Fim da Escala 6x1 A proposta de acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais distribuídas em 4 dias está em destaque no Congresso Nacional. A proposta, defendida por parlamentares e por movimentos... Leia mais →

PEC Propõe Redução da Jornada de trabalho, entenda!

PEC propõe jornada de trabalho de 36 horas em 4 dias. Entenda os impactos para trabalhadores e empresas.

Jornada de trabalho
PEC Propõe Redução da Jornada de Trabalho: Conheça a Nova Proposta e Impactos para Trabalhadores e Empresas Um novo movimento no Congresso Nacional está ganhando força: a proposta de emenda constitucional (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para reduzir a jornada de... Leia mais →

Agravo de Petição: O Que É e Quais os Requisitos

Agravo de petição, o que é e quando é cabível, quem decide e os requisitos para apresentação. Saiba mais sobre este importante recurso no processo trabalhista.

agravo de petição
 Agravo de Petição: O que é? Agravo de petição é um recurso utilizado para questionar decisões proferidas na fase de execução de uma sentença. Essa fase é crucial, pois é nela que se busca efetivar o cumprimento do que foi decidido em... Leia mais →

Contrato de Câmbio: O Que É, Tipos e Requisitos

Contrato de câmbio, os tipos de contratos, como funcionam no Brasil e as diferenças entre contratos de exportação e importação

CONTRATO DE CÂMBIO
O contrato de câmbio é uma peça fundamental nas operações de comércio exterior, sendo utilizado para formalizar a compra ou venda de moeda estrangeira em transações internacionais. Esse contrato permite que empresas e indivíduos realizem pagamentos e recebimentos no exterior de maneira... Leia mais →

Atestado de acompanhante: O que é e quais os direitos? 2026

Atestado de acompanhante, seus direitos, a aceitação pela empresa, limites de dias, e regras de parentesco. Entenda a legislação trabalhista.

Atestado de acompanhante
Como Funciona o Atestado Médico de Acompanhante? O atestado de acompanhante é um documento importante que garante ao trabalhador o direito de acompanhar um familiar em consultas, exames ou tratamentos médicos sem sofrer penalidades no trabalho. Em muitos casos, a presença de... Leia mais →