Entenda quando é possível se afastar do trabalho por problemas de saúde mental, saiba como comprovar, quais direitos você tem e quando recorrer à Justiça.
Você está vivendo um momento em que a pressão no trabalho se tornou insuportável, o estresse diária parece não ter fim, e a sua saúde mental está comprometida? A preocupação com rendimento, cobrança constante de metas e jornadas exaustivas podem transformar o...
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Descubra como a liberdade por bom comportamento pode beneficiar detentos, quem tem direito, quais e crimes impedem esse direito.
O que é a saída da prisão por bom comportamento? A saída da prisão por bom comportamento é um direito previsto na legislação penal brasileira que permite ao apenado, que cumpre pena privativa de liberdade, conquistar benefícios como a progressão de...
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Descubra se seu plano de saúde pode negar Ozempic e como garantir esse direito mesmo diante de recusa e entenda obrigações legais.
Se você depende de Ozempic para o tratamento do diabetes tipo 2 ou teve a prescrição diante de obesidade associada, é provável que já tenha se perguntado: “meu plano de saúde pode negar esse medicamento?” A verdade é que essa recusa, infelizmente,...
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A “divisão injusta de herança” acontece mais do que se imagina. Descubra quando isso é permitido, o que a lei diz e quais são os seus direitos.
Divisão injusta de herança: em quais casos ocorrem? A divisão injusta de herança pode ocorrer de diversas formas. A seguir, destacamos os cenários mais recorrentes que enfrentamos em nosso escritório e que geralmente resultam em litígios familiares: Ocultação de bens no...
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Veja como obter afastamento do trabalho em caso de Síndrome de Burnout, saiba se você tem direito a descanso médico, estabilidade provisória e até indenização.
Você sente esgotamento, exaustão intensa, angústia e saturação diante da rotina de trabalho? A Síndrome de Burnout pode estar afetando sua saúde física e emocional — e, nesses casos, o afastamento laboral não é luxo: pode representar a única saída para preservar sua...
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Descubra se testemunho falso é crime, quais são as penas, como denunciar e se defender. Entenda as diferenças entre mentir e praticar falso testemunho.
O que é o crime de falso testemunho? O testemunho falso é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, mais especificamente no artigo 342. Trata-se da conduta de mentir ou omitir a verdade ao prestar depoimento como testemunha, perito, tradutor ou...
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Difamação e Calúnia: saiba o que são, como provar, entrar com ação e obter indenização. Descubra se seu caso permite processo e busque proteção jurídica.
Você foi ofendido publicamente? Alguém espalhou mentiras sobre você nas redes sociais, no trabalho ou até em ambientes familiares? Se sim, este artigo é para você. Neste guia completo, você vai entender como funcionam os crimes de Difamação e Calúnia,...
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Descubra o que é latrocínio, se ele é considerado crime contra a vida ou contra o patrimônio, qual sua pena, como diferenciá-lo do homicídio.
Latrocínio: É crime contra o patrimônio ou contra a vida? É um dos crimes mais graves do nosso ordenamento jurídico. Desde a primeira frase, é importante destacar: latrocínio é considerado crime contra a vida, mesmo tendo origem em um ato patrimonial....
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Veja as diferentes formas de participação de crime e descubra quais penas podem ser aplicadas de formas mais brandas ou mais severas.
Quais são as formas de participação de crime? A expressão “participação de crime” abrange todas as condutas que, de alguma forma, contribuem para o cometimento de um delito — seja por execução direta, planejamento, auxílio indireto ou omissão. Diferenciar corretamente essas...
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Saiba o que muda na pensão alimentícia quando a guarda do filho é do pai. Veja seus direitos, como funciona e o que fazer se a mãe não colaborar.
Quando a guarda do filho é do pai, surgem inúmeras dúvidas — muitas delas envolvem medo, insegurança e angústia: “Quem vai arcar com os custos?”, “É a mãe quem deve pagar pensão?”, “Como garantir que meu filho continue sendo bem cuidado?”. Se...
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