Publicações identificadas como: Abuso de autoridade

Quando a polícia pode fazer busca e apreensão na casa de alguém? A busca e apreensão criminal em uma residência normalmente depende... Leia mais →

Prisão temporária: O que é? A prisão temporária é uma medida cautelar prevista no Direito Penal brasileiro que permite a privação da... Leia mais →

5 formas de conseguir o habeas corpus O habeas corpus é um dos instrumentos jurídicos mais importantes do Direito brasileiro, especialmente quando... Leia mais →

Réu absolvido pode ter direito a indenização? Réu absolvido pode ter direito a indenização? Essa é uma das perguntas mais angustiantes para... Leia mais →

A expulsão no PAD (Processo Administrativo Disciplinar) militar é um dos momentos mais delicados e temidos na carreira de um militar. O... Leia mais →

Discriminação durante o ato prisional: como agir e garantir seus direitos A discriminação na prisão é uma realidade cruel e silenciada em... Leia mais →

Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios... Leia mais →

Quais são os requisitos para que uma prisão em flagrante seja válida? A prisão em flagrante é um dos instrumentos mais impactantes... Leia mais →

O flagrante ilegal é um dos maiores abusos que uma pessoa pode sofrer nas mãos do Estado. Imagine ser preso injustamente, sem... Leia mais →

Você sabia que uma prisão em flagrante pode ser ilegal? O chamado flagrante preparado é uma armadilha jurídica usada, muitas vezes, para... Leia mais →