Publicações identificadas como: assistência jurídica

violência

O que é considerado crime de violência doméstica?

A violência doméstica é uma realidade que afeta milhares de pessoas diariamente e, infelizmente, ainda é cercada por dúvidas, medo e desinformação.... Leia mais →
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produto veio quebrado

Produto veio quebrado: Quais são os meus direitos?

O que caracteriza um produto que veio quebrado da entrega? Quando um produto veio quebrado após a entrega, a sensação é de... Leia mais →
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Audiência

Audiência de custódia no tráfico de drogas: Como funciona?

Audiência de custódia no tráfico de drogas: Como funciona? A audiência de custódia no tráfico de drogas é um dos momentos mais... Leia mais →
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ilícitas wp

Provas ilícitas anulam PAD Militar? Entenda!

Você já se perguntou se provas ilícitas anulam PAD Militar? Esta dúvida é mais comum do que parece entre militares que enfrentam... Leia mais →
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Visita no presídio: como funciona na prática, entenda!

A Visita no presídio é, sem dúvida, um dos momentos mais sensíveis e importantes para quem possui um familiar ou pessoa... Leia mais →
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Multipropriedade WP 3

Direito de arrependimento em multipropriedade é reconhecido

Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA. MULTIPROPRIEDADE. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ART. 49, CDC C/C ART. 67-A DA... Leia mais →
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[CASE] Policial Militar é absolvido por legítima defesa

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Absolvição de Policial Militar por legítima defesa em homicídio Imagine-se em uma situação-limite: você, Policial Militar, à paisana, em casa, se depara... Leia mais →
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Adoção informal

O que é a adoção informal e como regularizar?

Adoção informal é uma prática que ocorre fora dos canais legais, mas que, com o tempo, muitas vezes se transforma em uma... Leia mais →
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CID 164

CID 164: O que significa e pode se aposentar?

CID 164, associado ao diagnóstico de Acidente... Leia mais →
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