Publicações identificadas como: assistência jurídica

Você já se perguntou se provas ilícitas anulam PAD Militar? Esta dúvida é mais comum do que parece entre militares que enfrentam... Leia mais →

A Visita no presídio é, sem dúvida, um dos momentos mais sensíveis e importantes para quem possui um familiar ou pessoa... Leia mais →

Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA. MULTIPROPRIEDADE. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ART. 49, CDC C/C ART. 67-A DA... Leia mais →

Absolvição de Policial Militar por legítima defesa em homicídio Imagine-se em uma situação-limite: você, Policial Militar, à paisana, em casa, se depara... Leia mais →

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Adoção informal é uma prática que ocorre fora dos canais legais, mas que, com o tempo, muitas vezes se transforma em uma... Leia mais →

CID 164, associado ao diagnóstico de Acidente... Leia mais →

O que é o auxílio-acidente? O auxílio‑acidente é um benefício previdenciário indenizatório do INSS para segurados que sofreram acidente e ficaram com... Leia mais →

INSS é indeferido pode gerar um grande impacto financeiro e emocional para o solicitante e seus familiares. A negativa de um direito... Leia mais →

Advogado penal desempenha um papel fundamental na defesa de indivíduos investigados em inquéritos policiais, garantindo que seus direitos sejam respeitados desde o... Leia mais →