Publicações identificadas como: Brasil

Bioterrorismo: O Que Diz a Legislação Brasileira Sobre Este Crime? O bioterrorismo é uma ameaça que combina ciência e intenção criminosa. Ele envolve o uso deliberado de agentes biológicos, como... Leia mais →

  PIX: O Impacto do Recuo nas Regras de Fiscalização e o Papel da Desinformação O governo federal anunciou recentemente a revogação de... Leia mais →

PEC Propõe Redução da Jornada de Trabalho: Conheça a Nova Proposta e Impactos para Trabalhadores e Empresas Um novo movimento no Congresso Nacional está ganhando força: a proposta de emenda... Leia mais →

Direito ao Asilo Político: Quando e Como Ele é Concedido? O direito ao asilo político é uma proteção fundamental, oferecida por diversos países, incluindo o Brasil, a pessoas que sofrem... Leia mais →

O fim do casamento internacional é um tema de grande relevância e complexidade, uma vez que envolve múltiplos sistemas jurídicos e diferentes aspectos legais de direito internacional e de direito... Leia mais →

Punição ou Recuperação? O Debate sobre o Sistema Prisional Brasileiro O sistema prisional brasileiro tem sido alvo de intensos debates nos últimos anos, refletindo um dilema central: deve ele focar... Leia mais →

O que é LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, tanto no meio digital quanto no físico.... Leia mais →

Lei Afonso Arinos: O Marco Contra o Racismo no Brasil A Lei Afonso Arinos, promulgada em 1951, é um marco na luta contra o racismo no Brasil. Considerada a primeira... Leia mais →

Crimes de Ódio: Um Desafio Persistente e Seus Impactos na Sociedade Os crimes de ódio são uma das formas mais graves de violência, pois atingem não apenas as vítimas diretas,... Leia mais →

Lei da Taxação sobre Produtos Importados 2024: O que Mudou e Como Isso Afeta Você? Em 2024, o governo brasileiro implementou novas... Leia mais →