Publicações identificadas como: direitos dos filhos

Ter outro filho pode diminuir a Pensão Alimentícia? Pensão Alimentícia pode ser reduzida quando nasce outro filho? Essa dúvida é muito comum... Leia mais →

O que são Indícios de Paternidade? Indícios de Paternidade são elementos que demonstram a possibilidade de determinado homem ser o pai de... Leia mais →

O que é Presunção de Paternidade? A Presunção de Paternidade é um mecanismo jurídico pelo qual a lei admite a existência do... Leia mais →

Pensão alimentícia retroativa é um assunto que costuma gerar dúvidas justamente no momento em que a família mais precisa de segurança financeira. Afinal,... Leia mais →

O que caracteriza abandono afetivo? O abandono afetivo é uma realidade silenciosa que atinge milhares de filhos no Brasil e, cada vez... Leia mais →

Ementa da decisão: “Agravo de Instrumento. Direito de Família. Ação de Revisão de Alimentos, ajuizada pelo alimentante postulando redução da pensão alimentícia, com... Leia mais →

Ementa "DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. ADOÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA NA VIGÊNCIA... Leia mais →

A mediação familiar é um recurso cada vez mais procurado para resolver disputas e questões dentro do ambiente familiar de forma amigável... Leia mais →

A pensão para filhos é um tema bastante debatido e que gera muitas dúvidas e polêmicas. É essencial compreender os direitos e... Leia mais →

Exoneração de Pensão Alimentícia: Como Funciona e Quando é Possível? A exoneração de pensão alimentícia é um tema relevante no direito de... Leia mais →