Publicações identificadas como: Justiça Brasileira

Aconteceu na justiça: Câmera de Monitoramento Caso Julgado pelo TJ-SC sobre Instalação Indevida Aconteceu na Justiça:  Câmera de Monitoramento e Violação de Privacidade... Leia mais →

    O livramento condicional é um benefício concedido ao condenado que cumpre determinados requisitos previstos na lei, permitindo-lhe cumprir o restante da pena em liberdade sob certas condições. Este... Leia mais →

Reconhecimento de Paternidade: O Que Fazer em Casos de Dúvida? O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental, tanto para o pai quanto... Leia mais →

Bloqueio do X (Antigo Twitter) no Brasil O bloqueio temporário do X (anteriormente Twitter) no Brasil, devido ao descumprimento de ordens judiciais,... Leia mais →

Delação Premiada: Benefícios e Riscos para o Acusado A delação premiada, também conhecida como colaboração premiada, é uma ferramenta jurídica amplamente utilizada no Brasil para combater crimes complexos, especialmente aqueles... Leia mais →

Quando o Stalking Vira Crime? O Caso de Débora Falabella A perseguição obsessiva, conhecida como stalking, é um fenômeno crescentemente reconhecido como um problema sério, especialmente quando envolve figuras públicas.... Leia mais →

A concussão é um termo que está relacionado a um crime específico no âmbito jurídico. Neste artigo, exploraremos o que é a concussão, como ela se configura, como denunciá-la e,... Leia mais →