Publicações identificadas como: Justiça Brasileira

Denunciação caluniosa: Qual a pena? A Denunciação caluniosa é um tema que desperta dúvidas, medo e, muitas vezes, indignação. Imagine ser acusado... Leia mais →

Marido consegue divórcio sem consentimento da esposa Existe um momento na vida em que insistir em algo deixa de ser força e... Leia mais →

Tornozeleira eletrônica para agressor é aprovada na Câmara A proteção de mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo capítulo no Brasil.... Leia mais →

Réu absolvido pode ter direito a indenização? Réu absolvido pode ter direito a indenização? Essa é uma das perguntas mais angustiantes para... Leia mais →

Nem sempre os bastidores da fama são iluminados. Em meio a palcos, contratos milionários e capas de revista, existem silêncios difíceis de romper... Leia mais →

EMENTA - Prisão indevida por fraude “APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 179) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Leia mais →

O recente caso da TAP condenada por negligência que resultou em uma tentativa de estupro contra uma passageira gerou forte repercussão... Leia mais →

A condenação de Bianca Andrade no processo de seu ex-empresário Bianca Andrade, mais conhecida como Boca Rosa, figura influente nas redes... Leia mais →

O caso Bárbara Falcão e Dennis DJ Em 9 de outubro de 2025, a cantora Bárbara Falcão usou suas redes sociais... Leia mais →

Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEXO DE CAUSALIDADE... Leia mais →