Publicações identificadas como: Legalidade

Transparência em Concursos Públicos: Justiça Determina Fornecimento de Gabarito a Candidato Reprovado Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Piauí trouxe à tona a relevância do direito à transparência... Leia mais →

Multa de R$ 404 Mil ao iFood por Venda Casada: Entenda o Caso A recente multa de R$ 404 mil imposta ao... Leia mais →

Revistas Pessoais e a Proteção dos Direitos Individuais As revistas pessoais representam uma prática comum em diversas operações de segurança, como aeroportos, eventos públicos e estabelecimentos comerciais. Entretanto, quando não... Leia mais →

Saiba o que é a pena de reclusão, como ela funciona no sistema penal brasileiro e em quais casos é aplicada. O sistema penal brasileiro prevê diversas modalidades de pena... Leia mais →

Dentro dos meandros complexos do sistema judiciário, a audiência de instrução e julgamento se destaca como um pilar fundamental que dá vida à busca incansável pela verdade e justiça. Este... Leia mais →