Publicações identificadas como: Prisão em flagrante

Traficante Confesso ainda tem direito à defesa? Traficante Confesso ainda tem direito à defesa, ao contraditório, ao devido processo legal e à... Leia mais →

O que é homicídio culposo? homicídio culposo é o crime que acontece quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção... Leia mais →

Estado de Necessidade: o que é e em que situações se aplica? Estado de Necessidade é uma das teses mais importantes do... Leia mais →

O Mandado de Prisão está entre os instrumentos mais severos do sistema penal brasileiro. Afinal, uma ordem judicial de prisão pode alterar completamente... Leia mais →

O que caracteriza a violação de medida protetiva? A medida protetiva é um instrumento jurídico previsto na Lei Maria da Penha que... Leia mais →

Audiência de custódia: O que é? A audiência de custódia é um dos momentos mais importantes do processo criminal brasileiro. Em poucas... Leia mais →

Preso em flagrante consegue liberdade provisória Ser preso em flagrante é uma das experiências mais angustiantes que alguém pode enfrentar. Em poucos... Leia mais →

Liberdade provisória: o que é? É um dos temas mais buscados no Direito Penal, especialmente por quem enfrenta uma situação de prisão... Leia mais →

A importância de um advogado após ser preso por tráfico Ser preso por tráfico é uma das situações mais delicadas e desesperadoras... Leia mais →

Veículo roubado: quando há crime de receptação? Veículo roubado é uma situação que gera medo imediato, insegurança jurídica e risco real de... Leia mais →