Publicações identificadas como: Prisão em flagrante

Réu primário é um termo muito comum no Direito Penal, mas você realmente sabe o que significa e quais são os direitos de... Leia mais →

A prisão em flagrante: o que fazer nas primeiras 24 horas? A prisão em flagrante é um dos eventos mais impactantes na... Leia mais →

Liberdade provisória é uma das expressões mais buscadas por quem enfrenta ou teme uma prisão em flagrante. Não é por acaso. Quando... Leia mais →

Fiança criminal: Como funciona no processo penal e por que é essencial conhecer seus direitos? A fiança criminal é um dos... Leia mais →

Foi preso e não passou por audiência de custódia? Saiba que isso pode representar uma grave violação aos seus direitos fundamentais... Leia mais →

Qual é a diferença entre homicídio e lesão corporal seguida de morte? A diferença entre homicídio e lesão corporal seguida de... Leia mais →

Ementa “PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE FUGA E DE PERSEGUIÇÃO. PRISÃO EFETIVADA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO,... Leia mais →

“APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO. CABIMENTO. AUTORIA NÃO CONFIRMADA. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. IN DUBIO PRO... Leia mais →

Audiência de Custódia na Justiça Militar: Diferenças em Relação à Justiça Comum A audiência de custódia representa um dos avanços mais relevantes... Leia mais →

O que é a revogação de prisão? A revogação de prisão é uma ferramenta jurídica essencial que pode garantir a liberdade provisória... Leia mais →