Publicações identificadas como: servidor público

Acumulação de Cargos Públicos: Entenda os Limites e Procedimentos Legais A acumulação de cargos públicos é um tema central no contexto administrativo e jurídico brasileiro, regido por normas constitucionais e... Leia mais →

Qual a diferença entre readmissão e reintegração? Você sabe qual a diferença entre readmissão e reintegração? Esses são termos que se referem a formas de reingresso no serviço público, mas... Leia mais →

Abandono de Função: Compreendendo o Delito e Suas Implicações Legais O abandono de função no serviço público é um tema de grande relevância, exigindo uma compreensão profunda de seus conceitos,... Leia mais →

A concussão é um termo que está relacionado a um crime específico no âmbito jurídico. Neste artigo, exploraremos o que é a concussão, como ela se configura, como denunciá-la e,... Leia mais →

  A revisão do PASEP é um tema de grande importância para militares e servidores públicos, e a atuação de um advogado especializado nessa área pode ser fundamental para garantir... Leia mais →

Ação PASEP em 2023 com a Nova Decisão Para servidores públicos, a busca pela correção do saldo no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é uma questão... Leia mais →

Se você é um servidor público, a questão dos prazos e limitações temporais é crucial quando se trata de buscar a correção do saldo no Programa de Formação do Patrimônio... Leia mais →

Caro leitor, se você é um servidor público em busca de informações sobre o tema PASEP AÇÃO REVISIONAL e quais as documentações cruciais  para  iniciar uma ação de correção e... Leia mais →

A ação revisional do PASEP ganhou um novo capítulo em 13 de setembro de 2023, com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, abordaremos detalhadamente essa... Leia mais →

PASEP Ação de Correção - Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada a esse programa ? Talvez você esteja se perguntando se tem direito a... Leia mais →