Publicações identificadas como: servidor público

Readmissão e Reintegração: Quais as Diferenças?

Qual a diferença entre readmissão e reintegração? Você sabe qual a diferença entre readmissão e reintegração? Esses são termos que se referem a formas de reingresso no serviço público, mas... Leia mais →
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Abandono de Função: Entenda o Delito e Suas Implicações Legais

Abandono de Função: Compreendendo o Delito e Suas Implicações Legais O abandono de função no serviço público é um tema de grande relevância, exigindo uma compreensão profunda de seus conceitos,... Leia mais →
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Concussão: Definição, Características e Denúncia

A concussão é um termo que está relacionado a um crime específico no âmbito jurídico. Neste artigo, exploraremos o que é a concussão, como ela se configura, como denunciá-la e,... Leia mais →
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Pasep

Advogado Revisão do PASEP: Militar e Servidor Público

  A revisão do PASEP é um tema de grande importância para militares e servidores públicos, e a atuação de um advogado especializado nessa área pode ser fundamental para garantir... Leia mais →
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Ação do PASEP: Como Funcionará com a Nova Decisão?

Ação PASEP em 2023 com a Nova Decisão Para servidores públicos, a busca pela correção do saldo no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é uma questão... Leia mais →
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PASEP: Quanto Tempo Dura a Ação? Entenda os Prazos e Limitações

Se você é um servidor público, a questão dos prazos e limitações temporais é crucial quando se trata de buscar a correção do saldo no Programa de Formação do Patrimônio... Leia mais →
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PASEP

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSAR COM A AÇÃO PASEP

Caro leitor, se você é um servidor público em busca de informações sobre o tema PASEP AÇÃO REVISIONAL e quais as documentações cruciais  para  iniciar uma ação de correção e... Leia mais →
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AÇÃO REVISÃO PASEP: BANCO DO BRASIL É RESPONSÁVEL

A ação revisional do PASEP ganhou um novo capítulo em 13 de setembro de 2023, com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, abordaremos detalhadamente essa... Leia mais →
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Ação Revisão PASEP: Quem Tem Direito?

PASEP Ação de Correção - Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada a esse programa ? Talvez você esteja se perguntando se tem direito a... Leia mais →
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Processo Administrativo Disciplinar – PAD – Manual Completo 2024

Bem-vindo ao universo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em 2023. Este manual abrangente é seu guia essencial para entender e navegar pelo intrincado mundo dos processos disciplinares no âmbito público.... Leia mais →
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