Publicações identificadas como: servidor público

Revisão de Aposentadoria do Servidor Público: Como Garantir?

Revisão de Aposentadoria do Servidor Público: Tudo que Você Precisa Saber Muitos trabalhadores vinculados ao INSS já ouviram falar sobre as revisões de aposentadoria, como a Revisão da Vida Toda... Leia mais →
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Acumulação de Cargos Públicos: O Que São? Entenda!

Acumulação de Cargos Públicos: Entenda os Limites e Procedimentos Legais A acumulação de cargos públicos é um tema central no contexto administrativo e jurídico brasileiro, regido por normas constitucionais e... Leia mais →
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Readmissão e Reintegração: Quais as Diferenças?

Qual a diferença entre readmissão e reintegração? Você sabe qual a diferença entre readmissão e reintegração? Esses são termos que se referem a formas de reingresso no serviço público, mas... Leia mais →
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Abandono de Função: Entenda o Delito e Suas Implicações Legais

Abandono de Função: Compreendendo o Delito e Suas Implicações Legais O abandono de função no serviço público é um tema de grande relevância, exigindo uma compreensão profunda de seus conceitos,... Leia mais →
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Concussão: Definição, Características e Denúncia

A concussão é um termo que está relacionado a um crime específico no âmbito jurídico. Neste artigo, exploraremos o que é a concussão, como ela se configura, como denunciá-la e,... Leia mais →
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Advogado Revisão do PASEP: Militar e Servidor Público

  A revisão do PASEP é um tema de grande importância para militares e servidores públicos, e a atuação de um advogado especializado nessa área pode ser fundamental para garantir... Leia mais →
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Ação do PASEP: Como Funcionará com a Nova Decisão?

Ação PASEP em 2023 com a Nova Decisão Para servidores públicos, a busca pela correção do saldo no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é uma questão... Leia mais →
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PASEP: Quanto Tempo Dura a Ação? Entenda os Prazos e Limitações

Se você é um servidor público, a questão dos prazos e limitações temporais é crucial quando se trata de buscar a correção do saldo no Programa de Formação do Patrimônio... Leia mais →
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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSAR COM A AÇÃO PASEP

Caro leitor, se você é um servidor público em busca de informações sobre o tema PASEP AÇÃO REVISIONAL e quais as documentações cruciais  para  iniciar uma ação de correção e... Leia mais →
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AÇÃO REVISÃO PASEP: BANCO DO BRASIL É RESPONSÁVEL

A ação revisional do PASEP ganhou um novo capítulo em 13 de setembro de 2023, com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, abordaremos detalhadamente essa... Leia mais →
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