Publicações identificadas como: usucapião

Quem mora de favor tem direito a usucapião? Essa pergunta ecoa diariamente nos escritórios de advocacia, especialmente entre pessoas que vivem... Leia mais →

O Direito ao usucapião é uma importante forma de aquisição da propriedade, reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro para aqueles que ocupam um... Leia mais →

Você já ouviu falar em a usucapião e se perguntou como esse direito pode mudar sua vida, regularizando um imóvel e... Leia mais →

O que caracteriza uma invasão de propriedade? A expressão invasão de propriedade refere‑se à entrada ou à permanência não autorizada de... Leia mais →

O processo de usucapião representa uma via essencial para quem exerce a posse de um imóvel por longo período e deseja transformar... Leia mais →

Ementa "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. HERANÇA. BEM IMÓVEL QUE COMPÕE O ESPÓLIO. POSSE DE... Leia mais →

Ementa "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. HERDEIRA. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA.... Leia mais →

Contencioso Imobiliário: Entenda os Desafios e as Soluções Jurídicas O contencioso imobiliário é uma área do direito fundamental para resolver conflitos relacionados... Leia mais →

A compra e venda de um imóvel envolve valores altos, decisões importantes e muitos detalhes burocráticos. Nesse cenário, o suporte de um advogado imobiliário é mais do que recomendado —... Leia mais →

No sistema jurídico brasileiro, o Direito Penal é dividido em dois tipos principais de infrações: crimes e contravenções penais. Apesar de ambos... Leia mais →