Publicações identificadas como: usucapião

Contencioso Imobiliário: Entenda os Desafios e as Soluções Jurídicas O contencioso imobiliário é uma área do direito fundamental para resolver conflitos relacionados à propriedade, posse e outros direitos sobre bens... Leia mais →

A compra e venda de um imóvel envolve valores altos, decisões importantes e muitos detalhes burocráticos. Nesse cenário, o suporte de um advogado imobiliário é mais do que recomendado —... Leia mais →

Uma decisão do STJ chamou a atenção ao permitir o reconhecimento de nulidades absolutas mesmo após o trânsito em julgado, sem necessidade... Leia mais →

No sistema jurídico brasileiro, o Direito Penal é dividido em dois tipos principais de infrações: crimes e contravenções penais. Apesar de ambos serem condutas que violam a lei, eles possuem... Leia mais →

Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que permite ao possuidor de um imóvel ou terreno se tornar o dono legítimo, desde que cumpra determinados requisitos previstos em lei.... Leia mais →

Descubra o que é a reintegração de posse, como funciona o processo legal para recuperar a posse de um imóvel, quais são os direitos do proprietário e do ocupante, e... Leia mais →

Descubra os diferentes tipos de usucapião existentes, seus requisitos legais e como funcionam essas modalidades de aquisição de propriedade. O instituto da usucapião é um tema relevante no campo do... Leia mais →

Descubra como as ações possessórias podem ser a solução para proteger seus direitos de propriedade. Conheça os principais tipos de ações possessórias e saiba como agir caso se depare com... Leia mais →

É importante esclarecer a população sobre os diversos aspectos legais relacionados à aquisição de propriedade. Neste artigo, abordaremos o tema do usucapião familiar, uma modalidade que permite a aquisição da... Leia mais →

O que é o Usucapião Familiar e sua importância para as famílias O usucapião familiar é um instituto jurídico que permite que uma família adquira a propriedade de um imóvel... Leia mais →