Criminal

A associação criminosa é um crime previsto no artigo 288 do Código Penal Brasileiro, que consiste em associar-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes. Ou... Leia mais →

Você sabe o que é, quais são as consequências e quais são as medidas legais que podem ser tomadas em caso de flagrante forjado? Acompanhe o nosso artigo e saiba... Leia mais →

O que é Invasão de Domicílio? A invasão de domicílio é um crime tipificado no artigo 150 do Código Penal Brasileiro, que protege o direito à privacidade e à inviolabilidade... Leia mais →

Descubra o que é lesão corporal culposa e as implicações legais para vítimas e responsáveis. Entenda seus direitos e saiba como proceder em casos de acidentes. Leia agora! Aqui, você... Leia mais →

Saiba o que é peculato, suas modalidades, as implicações legais e as possíveis penas. Descubra como um advogado especializado em direito penal pode ajudar na defesa contra acusações de peculato.... Leia mais →

Descubra as graves consequências legais da embriaguez ao volante e como evitar esse comportamento perigoso. Leia agora! Embriaguez ao Volante: Um Comportamento Perigoso que Gera Consequências Legais A combinação de... Leia mais →

A prisão preventiva é uma medida cautelar de natureza processual penal que tem como objetivo garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal. Ela é... Leia mais →

O flagrante forjado é uma prática criminosa que envolve a manipulação de provas ou testemunhos com o objetivo de incriminar injustamente uma pessoa. Essa conduta constitui uma grave violação do... Leia mais →

No cenário jurídico, a receptação é considerada um crime que acarreta graves consequências tanto para o indivíduo que o pratica quanto para a sociedade como um todo. Neste artigo, como... Leia mais →

Os crimes hediondos são considerados os delitos mais graves e repugnantes em nossa sociedade. Esses atos de extrema violência, crueldade e barbárie causam grande comoção e têm um impacto significativo... Leia mais →