Se você já sofreu alguma forma de injúria, sabe o quanto essa experiência pode ser dolorosa e prejudicial. A injúria é um crime que consiste em ofender a honra de...
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O Habeas Corpus é uma das mais importantes garantias constitucionais da liberdade individual em nosso país. Esse instrumento jurídico é responsável por proteger o direito de ir e vir dos...
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A violência contra a mulher é um problema alarmante e recorrente em todo o mundo. Ainda hoje, milhões de mulheres são vítimas de agressões físicas, psicológicas e sexuais, muitas vezes...
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O crime de prevaricação é um dos mais lembrados do Código Penal. Não saber alguns de seus detalhes pode levar o servidor público, inclusive o policial militar, a ser preso...
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Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de Urgência com o advento da Lei Maria da Penha, pelo menos teoricamente, se tornou mais eficaz a proteção contra as...
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Muito se fala sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, nos últimos tempos também tem estado em pauta o assunto das mulheres que acusam injustamente homens por...
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O tema violência doméstica tem sido amplamente expandido, especialmente após o advento da Lei Maria da Penha, no ano de 2006. Entretanto, o assunto acaba sendo tratado de forma unilateral,...
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Um questionamento muito comum diante da possiblidade de uma condenação criminal é a diferença entre a Progressão de Regime e o Livramento Condicional. Neste artigo (Progressão de regime: 5 pontos...
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É natural que no curso de um processo criminal, principalmente após uma condenação transitada em julgado e o início do cumprimento da pena, surjam muitas dúvidas sobre as possibilidades de...
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Entrar numa sala de audiência de custódia, na presença de um juiz de direito e um promotor, e não saber o que irá acontecer nela é um erro frequente cometido...
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