O tema violência doméstica tem sido amplamente expandido, especialmente após o advento da Lei Maria da Penha, no ano de 2006. Entretanto, o assunto acaba sendo tratado de forma unilateral,...
Leia mais →
Leia mais
Um questionamento muito comum diante da possiblidade de uma condenação criminal é a diferença entre a Progressão de Regime e o Livramento Condicional. Neste artigo (Progressão de regime: 5 pontos...
Leia mais →
Leia mais
É natural que no curso de um processo criminal, principalmente após uma condenação transitada em julgado e o início do cumprimento da pena, surjam muitas dúvidas sobre as possibilidades de...
Leia mais →
Leia mais
Entrar numa sala de audiência de custódia, na presença de um juiz de direito e um promotor, e não saber o que irá acontecer nela é um erro frequente cometido...
Leia mais →
Leia mais
Neste artigo vamos falar sobre a violência doméstica e como as mulheres podem se proteger e prevenir por meio das medidas protetivas de urgência. Infelizmente, muitas mulheres que sofrem...
Leia mais →
Leia mais
A prisão em flagrante é uma medida precautelar prevista no Código de Processo Penal Brasileiro. Conforme consta no artigo 302, considera-se em flagrante delito quem:- Está cometendo a infração penal;-...
Leia mais →
Leia mais
Participar de uma audiência de custódia não é tarefa fácil, apenas um erro pode gerar prisão e a consequente transferência do acusado para um Presídio (ambiente insalubre e perigoso).Apesar desse...
Leia mais →
Leia mais
O conhecimento dos direitos básicos em caso de prisão preventiva pode identificar se você está sendo alvo de uma prisão ilegal ou não. Nesse sentido, nem sempre quem é preso...
Leia mais →
Leia mais
Responder a um processo estando em prisão preventiva é sempre difícil para o acusado e seus familiares. A ansiedade e a expectativa, além da desinformação,...
Leia mais →
Leia mais
Denunciação Caluniosa: Entenda a Gravidade e as Consequências Desse Crime O Que é Denunciação Caluniosa? A denunciação caluniosa é definida no artigo 339 do Código Penal Brasileiro e no artigo...
Leia mais →
Leia mais
« Página anterior — Próxima página »