Criminal

Descubra o que é dolo eventual no homicídio doloso, suas diferenças em relação ao dolo direto e as implicações jurídicas. Saiba como funciona a responsabilidade penal e as consequências legais... Leia mais →

O auxílio reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que está preso em regime fechado ou semiaberto. Saiba mais sobre esse direito e como solicitá-lo. O auxílio-reclusão... Leia mais →

  O homicídio é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal brasileiro, podendo levar a uma pena de 6 a 20 anos de reclusão. No entanto, existem situações... Leia mais →

A lesão corporal grave ocorre quando o agente utiliza-se de culpa, a vontade de causar e ofender à sua vítima.  Será considerada grave se causar incapacidade para as ocupações habituais... Leia mais →

Medida cautelar é uma figura jurídica que tem como objetivo garantir a efetividade da decisão a ser tomada em um processo judicial. Ela pode ser aplicada em diversas situações, desde... Leia mais →

O roubo é um crime que, infelizmente, ocorre com frequência em nossa sociedade. Porém, quando o roubo é praticado com algumas circunstâncias específicas, ele se torna ainda mais grave e... Leia mais →

O estelionato é um crime que vem crescendo cada vez mais no Brasil, sendo uma das principais formas de fraude financeira. As vítimas, muitas vezes, são pessoas ingênuas e desinformadas... Leia mais →

O que é furto simples? O furto simples é uma das formas mais comuns de crime contra o patrimônio. Ele ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, coisa... Leia mais →

O que é? O dolo eventual é um conceito importante no campo do direito penal. Trata-se de uma modalidade de culpabilidade em que o agente prevê a possibilidade de um... Leia mais →

A calúnia é um crime que envolve a difamação de alguém por meio de acusações falsas. Essas acusações podem causar danos significativos à reputação de uma pessoa, tanto em sua... Leia mais →