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Testamento: erros mais comuns que podem levar à anulação

O testamento é um documento legal no qual expressa a última vontade em vida do testador em relação aos direitos do seu patrimônio, para depois de sua morte. Devendo dessa... Leia mais →
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Contrato de locação de veículo: Cuidados ao alugar um carro

Seja com o objetivo de trabalho ou mesmo para lazer, milhares de brasileiros buscam o aluguel como uma tentativa de economizar e se locomover com mais facilidade sem precisar efetivamente... Leia mais →
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Responsabilidade Civil do Estado: Descubra o que é

Após sofrer um dano decorrente de uma ação ou omissão realizada por algum ente público surge uma dúvida: quem responde pelos prejuízos que seus agentes constituem a alguém? Um questionamento... Leia mais →
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Alienação parental: quando o amor vira manipulação

A separação de um casal pode ser um momento difícil, mas ainda mais difícil é perceber que seu filho pode estar sendo vítima de alienação parental. Infelizmente, muitos genitores promovem... Leia mais →
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Poder de polícia: como as autoridades lidam com o crime?

Se você é um cidadão preocupado com a segurança pública, é fundamental entender o papel das polícias no combate ao crime. Mas para isso, é preciso saber quais são os... Leia mais →
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Abuso de autoridade e perseguição: como enfrentar?

Saiba aqui tudo sobre a lei de abuso de autoridade e como se proteger da perseguição ao militar! O abuso de autoridade é um dos principais problemas enfrentados pelos militares... Leia mais →
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Contrato de Locação espaço para eventos: Modelo grátis 2024

Você já se perguntou sobre como funciona o contrato de locação de espaços para eventos? Mesmo que seja comum alugar um espaço para realizar uma festa ou evento, muitas vezes... Leia mais →
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Declaração de União Estável: O que significa e como fazer?

União Estável: Direitos, Obrigações e Como Formalizar A união estável é uma das formas mais comuns de convivência familiar na sociedade contemporânea, sendo reconhecida pela legislação brasileira como uma relação... Leia mais →
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Contrato de compra e venda de imóvel: Atualizado em 2024

O Contrato de compra e venda faz lei entre as partes desde que lavrado em cartório, por isso, você tomou a decisão certa em procurar orientações sobre o contrato para... Leia mais →
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Crime de prevaricação: é um dos mais perigosos! Veja aqui

A prevaricação é um dos crimes mais complicados. A ausência de conhecimento pode levar tanto o cidadão quanto o agente público a ter problemas. A prevaricação é um dos crimes... Leia mais →
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