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A prisão em flagrante por tráfico é uma das situações mais delicadas e temidas dentro do Direito Penal brasileiro. Em poucos minutos,... Leia mais →

A discriminação em entrevista de emprego é uma realidade oculta, porém frequente. Muitos candidatos são rejeitados não por sua capacidade técnica, mas por... Leia mais →

Entrar em um mercado, escolher seus produtos com atenção ao preço anunciado e, ao chegar ao caixa, ser surpreendido com um valor maior... Leia mais →

Ser preso e conduzido na audiência de custódia é uma experiência extremamente angustiante. O medo da prisão, a incerteza do futuro e a... Leia mais →

Discriminação durante o ato prisional: como agir e garantir seus direitos A discriminação na prisão é uma realidade cruel e silenciada em... Leia mais →

O crime hediondo é, sem dúvida, um dos temas mais sensíveis e polêmicos do Direito Penal. Desde que essa classificação foi criada,... Leia mais →

União estável pode dar direito a herança? Sim, a união estável pode sim garantir direito à herança. Esse direito está previsto na... Leia mais →

Delegada Natasha Dolci é indenizada em R$90 mil pelo Estado No início de fevereiro de 2026, o sistema de Segurança Pública do... Leia mais →

Ementa - "APELAÇÃO CRIMINAL - DISPARO DE ARMA DE FOGO - LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO - CONFIGURAÇÃO - ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Comprovados os... Leia mais →

Quando o cônjuge não quer dividir bens no divórcio ou na separação, muitos tentam ignorar o problema ou acreditam que não há solução.... Leia mais →