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O que é um imóvel comprado na planta? Adquirir um imóvel comprado na planta representa o sonho de muitas famílias. Promessa de... Leia mais →

Quais características de uma empresa de família? Montar uma empresa de família parece, à primeira vista, a solução ideal: confiança entre os... Leia mais →

O que é o direito de preferência na compra de um imóvel? Você mora de aluguel há anos em um imóvel e,... Leia mais →

Demissão após acidente de trabalho é permitido? Imagine esta situação: você sofre um acidente durante o trabalho, fica afastado pelo INSS, retorna... Leia mais →

A expulsão no PAD (Processo Administrativo Disciplinar) militar é um dos momentos mais delicados e temidos na carreira de um militar. O... Leia mais →

O que fazer se for vítima de golpes online? Se você foi vítima de estelionato pela internet, o primeiro passo é manter... Leia mais →

O que é um mandado de prisão? O mandado de prisão é um documento judicial que autoriza a privação de liberdade de... Leia mais →

Ementa “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. GOLPE DO PIX. RESPONSABILIDADE DO BANCO. LEGITIMIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO BANCO RÉU. No caso... Leia mais →

EMENTA  “CONSUMIDOR. PRELIMINAR. VALOR DA CAUSA. INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA. FRAUDE BANCÁRIA. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.... Leia mais →

PM punido por bigode: Defesa recorre à governadora de PE Imagine ser penalizado no seu ambiente de trabalho por causa da aparência.... Leia mais →