Os descontos de RCC podem comprometer mês após mês a renda de quem depende do salário, aposentadoria ou proventos. O problema se torna...
Leia mais →
Leia mais Acusado de descumprir medida protetiva é absolvido no TJPE Uma acusação de descumprimento de medida protetiva pode gerar consequências criminais relevantes....
Leia mais →
Leia maisA extinção da punibilidade pode definir o destino de uma ação penal militar que permaneceu durante anos sem solução definitiva. Foi o que...
Leia mais →
Leia mais Policial Militar suspende cartão RMC na Justiça O cartão RMC deixou de ser apenas uma rubrica no contracheque de um policial militar...
Leia mais →
Leia mais Policial Militar consegue cancelar desconto associativo O desconto associativo no contracheque pode parecer pequeno quando observado isoladamente. Porém, quando um policial militar...
Leia mais →
Leia mais Militar consegue indenização por descontos bancários indevidos Os descontos bancários que aparecem sem explicação no salário, aposentadoria ou benefício podem parecer pequenos...
Leia mais →
Leia mais Servidor público obtém extratos do PASEP na Justiça O PASEP voltou ao centro de uma importante discussão judicial depois que um servidor...
Leia mais →
Leia mais Consumidora vence ação contra aumento abusivo de plano Consumidora consegue na Justiça o restabelecimento do valor de seu plano de telefonia, restituição...
Leia mais →
Leia mais Pai consegue exoneração de pensão alimentícia de filho maior A exoneração de pensão costuma gerar uma dúvida imediata: a obrigação termina quando...
Leia mais →
Leia mais Consumidor ganha indenização por produto não entregue Consumidor ganha indenização quando a Justiça reconhece que a falha do fornecedor ultrapassou um simples...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »