CASES REIS ADVOCACIA

descontos de rcc

Consumidor consegue suspender descontos de RCC na Justiça!

Os descontos de RCC podem comprometer mês após mês a renda de quem depende do salário, aposentadoria ou proventos. O problema se torna... Leia mais →
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ABSOLVIDO MEDIDA PROTETIVA wp

Acusado de descumprir medida protetiva é absolvido no TJPE

Acusado de descumprir medida protetiva é absolvido no TJPE Uma acusação de descumprimento de medida protetiva pode gerar consequências criminais relevantes.... Leia mais →
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extinção da punibilidade

PM obtém extinção da punibilidade por prescrição!

A extinção da punibilidade pode definir o destino de uma ação penal militar que permaneceu durante anos sem solução definitiva. Foi o que... Leia mais →
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cartão

Policial Militar suspende cartão RMC na Justiça! Entenda

Policial Militar suspende cartão RMC na Justiça O cartão RMC deixou de ser apenas uma rubrica no contracheque de um policial militar... Leia mais →
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desconto associativo

Policial Militar consegue cancelar desconto associativo! Entenda

Policial Militar consegue cancelar desconto associativo O desconto associativo no contracheque pode parecer pequeno quando observado isoladamente. Porém, quando um policial militar... Leia mais →
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DESCONTOS BANCÁRIOS

Militar consegue indenização por descontos bancários

Militar consegue indenização por descontos bancários indevidos Os descontos bancários que aparecem sem explicação no salário, aposentadoria ou benefício podem parecer pequenos... Leia mais →
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pasep

Servidor público obtém extratos do PASEP na Justiça! Entenda

Servidor público obtém extratos do PASEP na Justiça O PASEP voltou ao centro de uma importante discussão judicial depois que um servidor... Leia mais →
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consumidora

Consumidora vence ação contra aumento abusivo de plano! Entenda

Consumidora vence ação contra aumento abusivo de plano Consumidora consegue na Justiça o restabelecimento do valor de seu plano de telefonia, restituição... Leia mais →
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exoneração de pensão WP 2

Pai consegue exoneração de pensão alimentícia de filho maior

Pai consegue exoneração de pensão alimentícia de filho maior A exoneração de pensão costuma gerar uma dúvida imediata: a obrigação termina quando... Leia mais →
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consumidor ganha indenização

Consumidor ganha indenização por produto não entregue! Entenda

Consumidor ganha indenização por produto não entregue Consumidor ganha indenização quando a Justiça reconhece que a falha do fornecedor ultrapassou um simples... Leia mais →
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