Policial militar aposentado garante na Justiça indenização por 11 períodos de férias não gozadas. Saiba como garantir seu direito também!
Férias não gozadas infelizmente é algo comum. Quando o descanso vira direito: a história de A.L.S, que dedicou boa parte da vida ao serviço público como policial militar estadual. Foram anos de dedicação, disciplina e entrega. Mas, como tantos outros servidores, ele...
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Entenda como aplicar compensação de jornada e banco de horas com segurança jurídica, evitando passivos trabalhistas e protegendo sua empresa.
Compensação de Jornada e banco de horas: controle prático e mensal Compensação de jornada e banco de horas são ferramentas previstas pela CLT que garantem flexibilidade ao empregador e segurança para o trabalhador, desde que formalizadas por acordo escrito. A gestão adequada...
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Ex-policial militar garante na Justiça indenização pela licença especial não gozada. Descubra os fundamentos e como buscar seu direito!
Quando o dever não permite pausas: a vitória de O.C.S, durante mais de 22 anos de serviço, O.C.S dedicou-se com afinco à sua função de policial militar no Estado de Pernambuco. Contudo, como tantos outros servidores da segurança pública, não teve a...
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Ex-policial militar conquista na Justiça o direito à indenização por férias proporcionais não gozadas após exoneração antes de completar 12 meses de serviço.
Quando poucos meses de serviço geram um direito D.L.C ingressou na Polícia Militar de Pernambuco em janeiro de 2022 e foi licenciado ex officio em outubro do mesmo ano. Mesmo com apenas 9 meses e 4 dias de serviço, D.L.C sabia...
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Descubra como implantar o banco de horas na sua empresa com segurança jurídica e evitar passivos trabalhistas em 2025.
Banco de horas: O que é e como funciona? O banco de horas permite que horas extras sejam compensadas com folgas, em até seis meses (por acordo individual) ou um ano (coletivo), sem pagamento extra, desde que formalizado e registrado judicialmente. Tmbém...
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Bradesco é condenado a devolver valores cobrados indevidamente e pagar danos morais a servidores públicos. Entenda a decisão judicial e saiba como agir!
Quando a tarifa vira abuso: a lição do caso Bradesco, imagine abrir uma conta salário, ter garantida a isenção de tarifas por contrato, mas ainda assim sofrer...
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Empresário, descubra como evitar processos trabalhistas com funcionários e parceiros comerciais com contratos sólidos com práticas preventivas.
Como Proteger sua Empresa de Processos Trabalhistas e Contratuais Empresários de todos os portes enfrentam riscos jurídicos diariamente. Os mais comuns estão ligados a processos trabalhistas e contratuais. A boa notícia é que, com planejamento jurídico adequado, é possível evitar prejuízos e...
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Saiba o que são dívidas tributárias, como negociá-las com a Receita Federal, quais os riscos do inadimplemento e as soluções jurídicas disponíveis.
Dívidas Tributárias: Como Negociar com a Receita e Evitar Multas Dívidas tributárias podem prejudicar a saúde financeira de empresas e pessoas físicas. O bom é que a legislação brasileira oferece caminhos legais para renegociar esses valores, evitar multas severas e manter a...
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Pai consegue na Justiça a guarda compartilhada da filha menor após acordo judicial. Descubra os direitos e deveres garantidos por lei!
S.M.P.S não queria apenas "visitar" a filha. Ele queria ser pai presente, participar ativamente da vida de Isabelle, sua filha menor com Maria do Carmo Regina do Nascimento. Após o término da relação com a genitora, ele se viu afastado das decisões importantes...
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Candidato eliminado do concurso da Polícia Militar de Pernambuco por investigação pregressa com base em TCO consegue decisão liminar favorável e é reintegrado.
Imagine passar anos se preparando para o concurso dos seus sonhos. Estudar de madrugada, abrir mão de festas, dedicar cada minuto livre àquele objetivo. Agora imagine ser aprovado nas etapas iniciais e, de repente, ser eliminado com base em um fato ocorrido...
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