Indenização por férias para Policial militar: veja caso de êxito real
Policial militar: Indenização férias não gozadas Após anos servindo com dedicação à segurança pública, um policial militar estadual reformado viu um direito ser negado: a indenização por férias não usufruídas ao longo de sua carreira. Com a aposentadoria, ele acreditava que não...
Leia mais →
Justiça determina que criança autista receba acompanhamento integral na escola. Decisão garante direito à inclusão e impõe multa ao Estado.
Autista (TEA), tem o direito à educação inclusiva é garantido pela legislação brasileira. No entanto, na prática, muitas famílias enfrentam obstáculos para garantir o suporte adequado durante a jornada escolar de seus filhos. Foi...
Leia mais →
Entenda se processos judiciais podem impedir sua posse em concurso público. Descubra seus direitos e como agir caso tenha sido eliminado indevidamente.
A eliminação de um candidato em concurso público devido à existência de processos judiciais pode ser um ponto de grande preocupação para muitos. No entanto, a questão...
Leia mais →
Entenda o que caracteriza a adoção informal, os riscos, a importância da regularização e como um advogado especializado pode ajudar nesse processo.
Adoção informal é uma prática que ocorre fora dos canais legais, mas que, com o tempo, muitas vezes se transforma em uma verdadeira relação familiar. Embora o afeto e o vínculo sejam fundamentais, a falta de formalização pode gerar insegurança para a...
Leia mais →
O CID F33.2 refere-se ao transtorno depressivo recorrente e pode garantir aposentadoria por invalidez. Saiba seus direitos e como um advogado pode ajudar.
O que é CID F33.2? CID F33.2 refere-se ao transtorno depressivo recorrente, uma forma grave e persistente da doença, que pode afetar a capacidade de um indivíduo...
Leia mais →
Azul e Decolar são condenadas a indenizar consumidores após falha no reagendamento de passagens. TJSP reconhece danos morais e materiais. Veja a decisão.
Quando empresas de transporte ou turismo falham na prestação do serviço contratado, o consumidor tem direito à reparação. E isso se aplica especialmente em casos de reagendamento de passagens, onde o descaso, a desorganização e a ausência de assistência podem causar prejuízos...
Leia mais →
Descubra o que significa o CID 164, como ele está relacionado ao AVC, os direitos dos portadores dessa condição, e como garantir o benefício da aposentadoria.
CID 164, associado ao diagnóstico de Acidente Vascular Cerebral (AVC), é uma condição que pode causar sérios impactos na saúde do paciente, afetando sua capacidade de trabalho...
Leia mais →
Entenda como funciona a Lei do Distrato Imobiliário, quais são os principais motivos para utilizá-la e a importância do advogado.
Distrato imobiliário é um processo jurídico que ocorre quando as partes envolvidas em um contrato de compra e venda de imóvel decidem rescindir o contrato antes de sua conclusão. Esse processo pode ser necessário por diversos motivos, seja pela inadimplência de uma...
Leia mais →
Descubra o que é assédio comercial, os tipos mais comuns, seus direitos e como um advogado pode ajudar em casos de práticas comerciais agressivas.
Assédio comercial é uma prática cada vez mais discutida no ambiente de consumo e no comércio. Muitas vezes, as empresas utilizam táticas agressivas para tentar convencer os...
Leia mais →
Família será indenizada em R$ 400 mil após trabalhador morrer em explosão em fábrica de pirotecnia. TST confirma condenação da empresa. Saiba mais.
Entenda o caso que gerou a indenização para a empresa Ementa "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos a que se dá parcial provimento para esclarecer que o termo final da pensão da primeira autora (viúva) é até a data em que o de cujus...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
