Parentalidade socioafetiva garante direitos com base no afeto. Veja como funciona e quando é possível o reconhecimento legal.
Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade: Reconhecimento Legal e Efeitos Jurídicos no Brasil A evolução do conceito de família no Direito brasileiro permitiu o reconhecimento de novas formas de filiação, com destaque para a parentalidade socioafetiva e a possibilidade de multiparentalidade. Tais institutos representam...
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Legal Ops revoluciona o jurídico com tecnologia, dados e gestão. Veja como aplicar na sua empresa ou escritório.
Em um cenário jurídico cada vez mais competitivo e orientado por resultados, o conceito de Legal Operations (ou Legal Ops) tem se destacado como um dos pilares da modernização dos serviços jurídicos. Seja em grandes corporações, seja em escritórios de advocacia que...
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Entenda como elaborar contrato de locação para plataformas como Airbnb e Booking. Evite prejuízos com cláusulas seguras e assessoria jurídica especializada.
Contrato de Locação por Plataformas Digitais: Como Fazer do Jeito Certo? A crescente utilização de plataformas digitais como Airbnb, Booking e similares transformou significativamente as relações locatícias no Brasil. Ao mesmo tempo em que democratizam o acesso ao mercado de hospedagem, tais...
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Sua aposentadoria foi cancelada? Descubra agora o que isso significa, em quais casos isso pode ocorrer e o que fazer para reverter a situação.
O que significa aposentadoria cancelada? Ter a aposentadoria cancelada é um dos maiores temores de quem já conquistou o tão aguardado benefício do INSS. Trata-se da interrupção definitiva ou temporária do pagamento mensal feito pela Previdência Social ao segurado. Ao contrário do...
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Saiba como uma passageira venceu a Air France na Justiça após ter sua bagagem extraviada e veja a decisão que garantiu indenização por danos materiais e morais.
Passageira é indenizada após bagagem extraviada! Ementa do Acórdão (TJ-SP, Apelação Cível nº 1049284-87.2019.8.26.0100): "Apelação. Ação Ordinária. Pretensão ao pagamento...
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Virginia Fonseca presta depoimento na CPI das Bets e nega irregularidades . Saiba como a influenciadora se posicionou sobre a publicidade de apostas online.
O depoimento de Virginia Fonseca na CPI das Bets: Virginia Fonseca prestou esclarecimentos na CPI das Apostas Esportivas para explicar sua relação com casas de apostas e influenciadores digitais. Seu depoimento visa apurar possíveis irregularidades na promoção de jogos de azar online....
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Servidor inativo conquista na Justiça o direito à indenização pela licença prêmio não gozada. Veja como garantir esse direito!
Licença-prêmio não gozada: direito garantido ao servidor! No Brasil, muitos servidores dedicam anos de serviço ao Estado, mas se veem impedidos de usufruir seus direitos funcionais mais básicos. Esse foi o caso do servidor A.G.S., que precisou acionar o Poder Judiciário...
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Justiça concede reabilitação a PM licenciado por processo disciplinar. Entenda os direitos, desafios e como garantir sua reabilitação.
Reabilitação Policial Militar: caso de sucesso e seus direitos A jornada do Policial Militar M.M.N. é um exemplo claro de como a justiça pode corrigir distorções administrativas e devolver a dignidade funcional a quem a merece. Licenciado a bem da disciplina por...
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Descubra o que é o seguro de vida conjugal, como funciona, quais os documentos exigidos, os tipos existentes e como agir se houver negativa do pagamento.
O Que é o Seguro de Vida Conjugal? O seguro de vida conjugal é uma modalidade de seguro criada para oferecer proteção financeira ao casal por meio de uma única apólice. Nesse tipo de contrato, ambos os cônjuges ficam segurados, garantindo cobertura...
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Descubra agora o que acontece se você faltar à entrevista de heteroidentificação em concurso público. Saiba as consequências e como recorrer à eliminação.
O que é a entrevista de heteroidentificação? A entrevista de heteroidentificação é uma etapa presente em concursos públicos que adotam cotas raciais para pessoas negras, instituídas pela Lei nº 12.990/2014. Trata-se de uma verificação presencial realizada por uma comissão formada para confirmar...
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