Virgínia e Zé Felipe se separam: entenda os aspectos legais do divórcio, partilha de bens, guarda dos filhos e saiba como proteger seus direitos.
Divórcio de Virgínia e Zé Felipe: amor, negócios e desafios da separação Divórcio é uma palavra que ganhou destaque no dia 27 de maio de 2025, quando o casal Virgínia Fonseca e Zé Felipe anunciou o término de seu casamento de cinco...
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Plano de saúde negou o Mounjaro? Saiba como a Justiça obriga a cobertura do remédio para diabetes tipo 2 e como garantir seu direito.
O Que Fazer se o Plano de Saúde Negar o Mounjaro? Se o plano de saúde negou o fornecimento do Mounjaro, é essencial agir com rapidez e estratégia. A negativa não significa que o paciente deve desistir do tratamento, principalmente...
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Veja como resolver a permanência do nome de um ex-sócio no contrato social e evitar riscos legais.
É comum que empresários deixem o quadro societário de uma empresa, seja por acordo, dissolução parcial ou até por desentendimentos. No entanto, em muitos casos, mesmo após a saída, o nome do ex-sócio continua constando no contrato social. Isso pode parecer um...
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Descubra se um réu primário por crime sem violência pode ser preso e como funciona a liberdade provisória.
Réu Primário e Crime Sem Violência: Prisão É Inevitável? Veja o Que Diz a Lei Quando alguém é acusado pela primeira vez de cometer um crime, especialmente sem uso de violência ou grave ameaça, surge uma dúvida recorrente: a prisão...
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Descubra o que é o crime de contrabando, como ele acontece na prática, sua diferença para o descaminho e qual a pena prevista.
O que é o crime de contrabando? O crime de contrabando é uma infração penal grave, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, que consiste na importação ou exportação de produtos proibidos por lei. Logo na primeira leitura do artigo 334-A do Código Penal,...
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Quando o crime militar é julgado pela Justiça Militar e quando vai para a comum? Descubra como a lei define e quem julga cada caso.
Crime Militar ou Comum? Entenda Quando o Julgamento Muda de Justiça Quando um militar comete uma infração penal, surge uma dúvida fundamental: o crime será julgado na Justiça Militar ou na Justiça Comum? A resposta depende de diversos fatores legais, fáticos e...
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Contrato firmado por WhatsApp tem valor legal? Veja o que diz a jurisprudência e como usar provas digitais a seu favor em caso de litígio.
Contrato Assinado por WhatsApp Tem Validade? Veja o Que Diz a Jurisprudência No mundo digital, muitas relações comerciais e pessoais são formalizadas por mensagens trocadas em aplicativos como o WhatsApp. Mas será que isso tem valor jurídico? Um acordo feito por mensagem...
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Veja se herdeiros que não participam do inventário podem ser prejudicados legalmente.
Herdeiro Que Não Participa do Inventário Pode Perder a Herança? Entenda o Que Diz a Lei O falecimento de um ente querido traz, além da dor do luto, obrigações legais relacionadas à partilha do patrimônio deixado. Em meio a esse processo, surgem...
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Teve a promoção negada no serviço público? Veja quando é possível recorrer e como garantir seu direito com provas e ação judicial.
Promoção Negada no Serviço Público? Quando Recorrer à Justiça e Como Provar o Direito O plano de carreira do servidor público é estruturado para garantir evolução funcional conforme o tempo de serviço, mérito ou capacitação. No entanto, em muitos casos, mesmo cumprindo...
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Entenda como agir em casos de cobrança indevida no cartão ou boleto e como garantir indenização.
Cobrança Indevida no Cartão ou Boleto? Saiba Como Garantir Indenização Receber uma cobrança indevida, seja por cartão de crédito, boleto bancário ou débito automático, é uma situação mais comum do que se imagina. Apesar das garantias legais oferecidas pelo Código de Defesa...
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