Descubra o que fazer se teve a posse negada em concurso público. Saiba os principais motivos, como recorrer e quando contar com um advogado especialista.
O que caracteriza uma posse negada em concurso público? Ter a posse negada em concurso público é uma das experiências mais frustrantes que um candidato aprovado pode...
Leia mais →
Descubra o que é incorporação imobiliária, como funciona esse processo essencial no setor de imóveis e quais cuidados tomar nessas situações.
O que é uma incorporação imobiliária? A incorporação imobiliária é a base de todo empreendimento que envolve a construção e comercialização de unidades autônomas — como apartamentos, casas em condomínios e salas comerciais — antes mesmo de sua construção...
Leia mais →
Cantora sertaneja é processada por ex-empresário que alega quebra de contrato e exige R$150 milhões. Entenda os detalhes do caso que agita o mundo da música.
Ana Castela, a boiadeira mais famosa do Brasil, viu-se no centro de uma disputa judicial milionária que promete reverberar não apenas nos tribunais, mas também nos bastidores...
Leia mais →
Descubra o que é um acordo pós-nupcial, para que serve, quais são seus requisitos legais e como ele pode proteger o seu patrimônio no casamento.
O que é um acordo pós-nupcial? Você já ouviu falar no acordo pós-nupcial? Essa ferramenta jurídica ainda é pouco conhecida no Brasil, mas pode ser essencial para casais que desejam redefinir regras patrimoniais mesmo após o casamento. Neste guia completo, você entenderá...
Leia mais →
Quem nunca assinou carteira pode ter direito ao auxílio-doença? Veja como funciona esse benefício do INSS e como recorrer em caso de negativa.
O que é o auxílio-doença? O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado que, por motivo de doença ou...
Leia mais →
Prescrição e decadência no direito empresarial, descubra o que é neste Guia Completo os prazos legais e convencionais, e como proteger sua empresa.
Prescrição e decadência no direito empresarial são conceitos fundamentais que podem impactar diretamente a segurança jurídica das empresas. Saber quando um direito pode ser exigido ou quando ele se extingue é essencial para prevenir prejuízos, evitar processos e estruturar contratos sólidos. Neste...
Leia mais →
Justiça reconhece paternidade socioafetivo mesmo com vínculo biológico preservado. Entenda como essa decisão inédita consolida a multiparentalidade no Brasil.
Em março de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) proferiu uma decisão histórica ao reconhecer a filiação socioafetiva de uma criança de sete anos com seu padrasto, sem excluir o...
Leia mais →
Parentalidade socioafetiva garante direitos com base no afeto. Veja como funciona e quando é possível o reconhecimento legal.
Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade: Reconhecimento Legal e Efeitos Jurídicos no Brasil A evolução do conceito de família no Direito brasileiro permitiu o reconhecimento de novas formas de filiação, com destaque para a parentalidade socioafetiva e a possibilidade de multiparentalidade. Tais institutos representam...
Leia mais →
Legal Ops revoluciona o jurídico com tecnologia, dados e gestão. Veja como aplicar na sua empresa ou escritório.
Em um cenário jurídico cada vez mais competitivo e orientado por resultados, o conceito de Legal Operations (ou Legal Ops) tem se destacado como um dos pilares da modernização dos serviços jurídicos. Seja em grandes corporações, seja em escritórios de advocacia que...
Leia mais →
Entenda como elaborar contrato de locação para plataformas como Airbnb e Booking. Evite prejuízos com cláusulas seguras e assessoria jurídica especializada.
Contrato de Locação por Plataformas Digitais: Como Fazer do Jeito Certo? A crescente utilização de plataformas digitais como Airbnb, Booking e similares transformou significativamente as relações locatícias no Brasil. Ao mesmo tempo em que democratizam o acesso ao mercado de hospedagem, tais...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
