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Policial Militar: Denúncia arquivada não gera indenização

Policial Militar tem indenização negada após denúncia. Entenda por que o direito de petição protege o cidadão em caso de reclamações.

[CASE] Policial Militar Denúncia arquivada não gera indenização
Policial Militar: Denúncia arquivada não gera indenização Imagine ser um Policial Militar, dedicado ao serviço público, e se ver alvo de uma denúncia junto à Corregedoria da corporação. O medo de perder o emprego, de manchar a reputação construída em anos de... Leia mais →

Militar inativo garante devolução de desconto previdenciário

Militar inativo conquista devolução de desconto previdenciário cobrada além do teto do RGPS. Saiba como garantir seu direito.

[CASE] Militar inativo garante devolução de desconto previdenciário
Militar inativo garante devolução de desconto previdenciário Imagine passar anos contribuindo com disciplina para a Previdência, acreditando que, na reserva ou como pensionista, teria a tranquilidade merecida. Mas o que fazer quando o Estado insiste em descontar, indevidamente, valores além do permitido... Leia mais →

Consumidor garante indenização por negativa de plano de saúde

Negativa de plano de saúde gera indenização. Saiba como garantir seus direitos com apoio jurídico especializado.

[ CASE ] Consumidor garante indenização por negativa de plano de saúde
Consumidor garante indenização por negativa de plano de saúde: Entenda Ter um contrato de plano de saúde deveria ser sinônimo de tranquilidade. Mas imagine a frustração de uma mãe, como C.C.G., que mesmo pagando suas mensalidades em dia, viu seus dependentes serem... Leia mais →

Consumidor garante indenização por falta de água

Falta de água gera indenização por dano moral. Saiba como garantir seus direitos contra falhas na prestação de serviços essenciais!

[CASE] Consumidor garante indenização por falta de água
Consumidor garante indenização por falta de água: Saiba mais Imagine passar mais de quatro meses aguardando a ligação da água em sua casa, mesmo tendo feito tudo certo: protocolos abertos, ligações para a concessionária, promessas não cumpridas. Essa foi a realidade de... Leia mais →

Cliente garante devolução de seguro bancário indevido

Cliente conquista devolução de seguro bancário cobrado como venda casada. Veja como reaver tarifas abusivas.

CASE] CLIENTE GARANTE DEVOLUÇÃO DE SEGURO BANCÁRIO
Cliente garante devolução de seguro bancário indevido Imagine financiar um veículo, acreditar que está tudo certo com as parcelas e descobrir, depois de anos, que você pagou por um seguro de proteção financeira imposto sem alternativa de escolha. Foi assim com A.J.S.O.,... Leia mais →

Cláusula abusiva em contrato bancário: Proteja seus direitos!

Descubra como identificar uma cláusula abusiva em contrato bancário e saiba seus direitos e saiba como um advogado especialista para resolver cláusulas ilegais.

cláusula abusiva
A cláusula abusiva em contrato bancário é um dos maiores pesadelos de quem busca empréstimos, financiamentos ou mesmo um simples pacote de serviços junto ao banco. E acredite: muitos brasileiros são lesados sem nem perceber. Você já parou para pensar que pode... Leia mais →

Trabalha sem carteira assinada? Saiba os riscos e cuidados

Trabalhar sem carteira assinada é mais comum do que se imagina, mas pode trazer prejuízos enormes. Descubra agora os riscos e cuidados essenciais!

trabalhar sem carteira assinada
O que é o registro na carteira de trabalho ou carteira assinada? Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade enfrentada por milhões de brasileiros, mesmo sendo uma violação dos direitos trabalhistas. O registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o que garante, de fato, os principais direitos... Leia mais →

Revogação de prisão: Saiba como funciona em casos de roubo

Descubra tudo sobre a revogação de prisão em casos de roubo, entenda quando solicitar, como funciona na prática, os direitos do acusado e as teses jurídicas.

revogação de prisão
O que é a revogação de prisão? A revogação de prisão é uma ferramenta jurídica essencial que pode garantir a liberdade provisória de quem está preso preventivamente por roubo, mas não representa risco para a sociedade ou para o processo. Entender como... Leia mais →

Diabetes dá direito a aposentadoria? Saiba todos os detalhes

Diabetes dá direito a aposentadoria? Entenda agora quem tem direito, como funciona, quais tipos de diabetes podem aposentar e veja o passo a passo para garantir seu benefício.

diabetes aposentadoria
Diabetes dá direito a aposentadoria? Se você convive com essa doença crônica, provavelmente já se fez essa pergunta. E não é para menos! A incerteza sobre o futuro profissional, a evolução das complicações de saúde e o medo de não ter condições... Leia mais →

Mãe recebe pensão alimentícia após ação judicial

Saiba como uma mãe garantiu o pagamento de pensão alimentícia com ação de cumprimento de sentença.

CASE Mãe recebe pensão alimentícia após ação judicial
Caso de cumprimento de sentença de pensão alimentícia Para muitas mães, garantir o sustento dos filhos é uma batalha diária. Mas quando o outro genitor deixa de pagar a pensão, essa batalha se torna ainda mais dolorosa. E foi exatamente o que... Leia mais →