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Policial Militar tem restituição de contribuição indevida

Policial militar inativo obtém na Justiça restituição de contribuição indevida previdenciária cobrada sem base legal. Entenda seus direitos!

[CASE] Policial militar tem restituição de contribuição indevida
Policial Militar tem restituição de contribuição indevida Imagine dedicar anos de serviço à segurança pública, alcançar a merecida reserva remunerada e, mesmo assim, ver seu contracheque ser diminuído por descontos questionáveis. Foi o que aconteceu com E.S.L., policial militar inativo que viu... Leia mais →

Policial Militar garante licença-prêmio em dinheiro

Policial militar da reserva conquista na Justiça licença-prêmio não gozada convertida em pecúnia. Saiba como ter esse direito!

[CASE] Policial Militar garante licença-prêmio em dinheiro
Policial Militar garante licença-prêmio em dinheiro Décadas de dedicação à segurança pública podem acabar se transformando em direitos esquecidos — mas não para quem conhece a lei. Foi o que aconteceu com D.G.S., policial militar da reserva remunerada, que recorreu à Justiça... Leia mais →

Quais os direitos de quem trabalha aos domingos e feriados?

Você sabe quais são os direitos de quem trabalha aos domingos e feriados? Descubra agora tudo que a CLT garante, quando é permitido e como funciona.

Trabalhar aos domingos e feriados
Direitos de quem trabalha aos domingos e feriados é um tema que gera dúvidas e insegurança em milhares de trabalhadores brasileiros. Afinal, quem nunca se perguntou se é obrigado a trabalhar nesses dias? Ou se tem direito a receber dobrado? Pior: muitos... Leia mais →

Difamação: Entenda o processo entre Neymar e Luana Piovani

A disputa judicial por difamação entre Neymar e Luana Piovani chega a uma audiência sigilosa, descubra os detalhes do processo.

Neymar difamação luana piovani
O embate que colocou Neymar e Luana Piovani frente a frente na Justiça Na manhã desta quinta-feira, um embate que ultrapassou as redes sociais chegou à Justiça: Neymar Jr., astro do futebol mundial, e Luana Piovani, atriz e apresentadora, participaram de uma audiência virtual e sigilosa para tratar de um... Leia mais →

Servidor tem restituição de contribuição indevida da FUNAFIN

Servidor conquista na Justiça devolução de contribuição previdenciária cobrada de forma ilegal pelo Estado de Pernambuco. Saiba como agir!

[CASE] Servidor tem restituição de contribuição indevida da FUNAFIN
Imagine trabalhar a vida inteira, aposentar-se com dignidade e, mesmo assim, descobrir que uma parte do seu salário ainda é descontada de forma irregular. Infelizmente, essa é a realidade de muitos servidores públicos que se veem obrigados a pagar contribuições previdenciárias sobre... Leia mais →

Servidor tem devolução de contribuição indevida da FUNAPE

Servidor consegue na Justiça devolução de contribuição previdenciária indevida sobre gratificações não incorporáveis. Entenda seus direitos!

[CASE] Servidor tem devolução de contribuição indevida da FUNAPE
Imagine trabalhar por décadas, conquistar sua aposentadoria e ainda assim ter parte do seu dinheiro descontado indevidamente, mês após mês, por uma contribuição que a Constituição não permite. Foi exatamente isso que aconteceu com M. J. S. da S., servidor estadual, que... Leia mais →

Policial Militar tem restituição de contribuição indevida

Policial Militar conquista na Justiça devolução de contribuição indevida, previdenciária cobrada antes do prazo legal. Saiba como defender seu direito!

[CASE] Policial Militar tem restituição de contribuição indevida
Você sabia que milhares de policiais militares da reserva podem estar pagando contribuição indevida previdenciária de forma indevida? Imagine a frustração de ver sua remuneração reduzida por descontos que, segundo a Constituição, não poderiam ser exigidos naquele período. Esse foi o caso... Leia mais →

Policial Militar garante devolução após contribuição irregular

Policial Militar vence ação e garante devolução de contribuição cobrada antes do prazo legal. Descubra como recuperar valores indevidos!

[CASE] Policial Militar garante devolução de contribuição irregular
Imagine dedicar anos à segurança da sociedade, passar para a reserva com a tranquilidade de ter seu direito respeitado e descobrir que o Estado ainda retém uma parte da sua renda — de forma irregular. Essa é a realidade de muitos militares... Leia mais →

Policial Militar garante devolução de contribuição indevida

Policial Militar conquista na Justiça devolução de contribuição cobrada antes do prazo legal. Saiba como recuperar o que é seu!

[CASE] Policial Militar garante devolução de contribuição indevida
Você sabia que milhares de policiais militares da reserva podem ter descontos previdenciários indevidos na folha de pagamento? O que parece um detalhe técnico pode, na prática, significar meses de prejuízo — e mais ainda: uma cobrança feita sem respeitar o prazo... Leia mais →