Justiça condena loteadora a devolver 75% dos valores pagos e a indenizar consumidor por danos morais após não entrega de infraestrutura em loteamento.
Comprador de lote recebe indenização por falta de infraestrutura! Quando o sonho da casa própria se transforma em um pesadelo, a Justiça pode ser o caminho para...
Leia mais →
Descubra como cobrar legalmente uma dívida mesmo sem contrato assinado. Veja os caminhos seguros para recuperar seu dinheiro.
Você Emprestou Dinheiro Sem Contrato? Veja Como Cobrar de Forma Legal (e Segura) Muitas vezes, por confiança, amizade ou urgência, as pessoas emprestam dinheiro sem firmar um contrato escrito. Apesar de parecer um gesto simples, a falta de formalização pode gerar sérias...
Leia mais →
Conflitos na guarda compartilhada podem ser resolvidos com apoio jurídico. Saiba como proteger seus filhos e seus direitos.
Quando a Guarda Compartilhada Vira Guerra: O Que Fazer Quando o Diálogo Falha A guarda compartilhada é, por definição, uma tentativa de equilibrar responsabilidades parentais e promover o bem-estar dos filhos após o fim da convivência conjugal. No entanto, quando não há...
Leia mais →
Aprovado e sem nomeação? Saiba o que diz a lei, os seus direitos e como garantir sua posse por via judicial.
Fui aprovado, mas a posse nunca chegou: o que fazer quando o concurso vira pesadelo Ser aprovado em um concurso público é, para muitos brasileiros, a realização de um sonho que representa estabilidade, ascensão profissional e segurança financeira. No entanto, nem sempre...
Leia mais →
Tutela e curatela: veja quando se aplicam, quem pode ser responsável e quais os direitos legais das pessoas protegidas.
13 Principais Dúvidas sobre Tutela e Curatela Quando uma pessoa não pode exercer plenamente seus direitos por ser menor de idade ou incapaz civilmente, o ordenamento jurídico brasileiro prevê mecanismos de proteção, como a tutela e a curatela. Esses institutos são fundamentais...
Leia mais →
Entenda os tipos de multa por velocidade, seus valores e veja como recorrer de forma legal e eficaz com apoio especializado.
Excesso de Velocidade: Valor da Multa, Pontos e Como Recorrer da Infração O excesso de velocidade é uma das infrações de trânsito mais cometidas no Brasil. Embora pareça simples, essa conduta pode gerar consequências sérias para o condutor, desde multas com valores...
Leia mais →
Descubra se trabalhar em pé o dia inteiro pode garantir adicional de insalubridade. Saiba seus direitos e quando buscar a Justiça do Trabalho.
Trabalhar em Pé o Dia Inteiro Pode Gerar Direito a Algum Adicional? Entenda Seus Direitos Muitos trabalhadores exercem suas funções em pé por longos períodos, seja no comércio, na indústria ou em serviços de atendimento. Essa exigência física contínua pode gerar não...
Leia mais →
Descubra como a CPI das Bets está investigando influenciadores como Gkay e Jojo Todynho por promoverem apostas online.
A Influência Digital sob Investigação: O Caso Gkay e Jojo Todynho na CPI das Bets! Influenciadores como Gkay e Jojo Todynho são investigados pela CPI das Bets por suposta promoção de sites de apostas ilegais, podendo responder por crime contra a economia...
Leia mais →
Descubra o que é a dosimetria da pena, como funciona cada fase, quais fatores aumentam ou reduzem a punição e como garantir uma pena justa com apoio jurídico.
Dosimetria da pena é um dos momentos mais técnicos e decisivos do processo penal. Trata-se do cálculo que o juiz realiza após a condenação, para definir a pena que será efetivamente aplicada ao réu. Mesmo quem foi condenado pode ter sua pena...
Leia mais →
Descubra como funciona o distrato imobiliário, quando pode ser feito, multas, prazos e os direitos e deveres de compradores e vendedores.
Distrato imobiliário é um tema que tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente com o aumento das negociações de imóveis na planta e contratos firmados diretamente com construtoras. Trata-se de uma situação em que o contrato de compra e venda é encerrado...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
