Sua aposentadoria foi cancelada? Descubra agora o que isso significa, em quais casos isso pode ocorrer e o que fazer para reverter a situação.
O que significa aposentadoria cancelada? Ter a aposentadoria cancelada é um dos maiores temores de quem já conquistou o tão aguardado benefício do INSS. Trata-se da interrupção definitiva ou temporária do pagamento mensal feito pela Previdência Social ao segurado. Ao contrário do...
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Saiba como uma passageira venceu a Air France na Justiça após ter sua bagagem extraviada e veja a decisão que garantiu indenização por danos materiais e morais.
Passageira é indenizada após bagagem extraviada! Ementa do Acórdão (TJ-SP, Apelação Cível nº 1049284-87.2019.8.26.0100): "Apelação. Ação Ordinária. Pretensão ao pagamento...
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Virginia Fonseca presta depoimento na CPI das Bets e nega irregularidades . Saiba como a influenciadora se posicionou sobre a publicidade de apostas online.
O depoimento de Virginia Fonseca na CPI das Bets: Virginia Fonseca prestou esclarecimentos na CPI das Apostas Esportivas para explicar sua relação com casas de apostas e influenciadores digitais. Seu depoimento visa apurar possíveis irregularidades na promoção de jogos de azar online....
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Servidor inativo conquista na Justiça o direito à indenização pela licença prêmio não gozada. Veja como garantir esse direito!
Licença-prêmio não gozada: direito garantido ao servidor! No Brasil, muitos servidores dedicam anos de serviço ao Estado, mas se veem impedidos de usufruir seus direitos funcionais mais básicos. Esse foi o caso do servidor A.G.S., que precisou acionar o Poder Judiciário...
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Justiça concede reabilitação a PM licenciado por processo disciplinar. Entenda os direitos, desafios e como garantir sua reabilitação.
Reabilitação Policial Militar: caso de sucesso e seus direitos A jornada do Policial Militar M.M.N. é um exemplo claro de como a justiça pode corrigir distorções administrativas e devolver a dignidade funcional a quem a merece. Licenciado a bem da disciplina por...
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Descubra o que é o seguro de vida conjugal, como funciona, quais os documentos exigidos, os tipos existentes e como agir se houver negativa do pagamento.
O que é o seguro de vida conjugal? O seguro de vida conjugal é uma apólice única que oferece cobertura simultânea para ambos os cônjuges, garantindo proteção financeira em casos de falecimento ou invalidez de um dos parceiros. Além de facilitar a...
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Descubra agora o que acontece se você faltar à entrevista de heteroidentificação em concurso público. Saiba as consequências e como recorrer à eliminação.
O que é a entrevista de heteroidentificação? A entrevista de heteroidentificação é uma etapa presente em concursos públicos que adotam cotas raciais para pessoas negras, instituídas pela Lei nº 12.990/2014. Trata-se de uma verificação presencial realizada por uma comissão formada para confirmar...
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Pode recusar a fazer o teste do bafômetro? Descubra se a recusa é crime, quais as penalidades previstas, os limites legais e como um advogado pode te defender.
O que é o teste do bafômetro? O teste do bafômetro, conhecido tecnicamente como etilômetro, é um dos instrumentos mais utilizados pelas autoridades de trânsito para identificar a presença de álcool no organismo de condutores. Previsto no contexto da Lei Seca (Lei...
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Você sabe o que é importunação sexual e qual a pena para esse crime? Descubra agora como a lei protege a vítima, e como um advogado criminalista pode ajudar.
O que é importunação sexual? A importunação sexual é um crime previsto no Código Penal que visa proteger a liberdade sexual do indivíduo contra atos libidinosos praticados sem consentimento. Trata-se de um tema delicado, mas de extrema relevância para a sociedade brasileira,...
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Justiça reconhece o direito de servidora estadual à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída por necessidade do serviço.
Servidora garante conversão em dinheiro da licença-prêmio! Após anos de dedicação ao serviço público, J.R.O., agora aposentada, viu a Justiça reconhecer um direito que parecia esquecido: a conversão em pecúnia da licença-prêmio que ela não teve a chance de gozar durante sua...
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