Multipropriedade em resorts entra no centro de decisão judicial que limita retenção de valores e responsabiliza empresas. Entenda seus direitos!
Imagine a seguinte situação: durante uma viagem, um casal é convidado para conhecer um resort paradisíaco. Em meio a promessas de férias inesquecíveis e valorização do investimento, surge a proposta de adquirir uma fração imobiliária em sistema de multipropriedade. Tudo parece perfeito até...
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Exclusão ilegal em concurso PM pode ser revertida. Veja como garantir sua reintegração e defender seus direitos.
A exclusão ilegal em concurso público é uma das situações mais angustiantes que um candidato pode enfrentar especialmente quando se trata de um sonho de vida, como ingressar na Polícia Militar. Foi exatamente isso que aconteceu com um candidato aprovado em todas as...
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Servidor público ganha licença-prêmio não gozada e transforma direito em indenização. Veja como agir e garantir o seu!
Servidor público ganha licença-prêmio não gozada: entenda o caso A história que você vai ler agora poderia ser a sua. Um servidor público, após anos dedicados ao serviço público, se vê diante de uma injustiça silenciosa: um direito adquirido, mas nunca usufruído....
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Golpe do PIX: cliente consegue bloqueio judicial de valores e reage rápido para evitar prejuízo maior. Entenda seus direitos.
Cliente ganha bloqueio de valores em golpe do PIX: entenda o caso O golpe do PIX tem se tornado uma das maiores ameaças financeiras da atualidade. Em questão de minutos — às vezes segundos — o dinheiro desaparece da conta da vítima,...
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Multipropriedade pode gerar dúvidas e riscos financeiros. Descubra quem paga dívidas e se você pode ser cobrado por outro coproprietário.
A multipropriedade tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, especialmente em imóveis de lazer, como resorts e casas de veraneio. Porém, junto com as vantagens desse modelo, surgem dúvidas importantes e uma das mais preocupantes é: você pode ser cobrado por...
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Processo trabalhista pode destruir financeiramente sua empresa. Descubra os 5 erros mais comuns e como evitá-los com estratégias jurídicas seguras!
O que é processo trabalhista e como ele pode prejudicar as empresas? O processo trabalhista é uma das maiores preocupações de empresários no Brasil e com razão. Em um cenário onde a legislação trabalhista é complexa e frequentemente interpretada em favor do...
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Funcionário entrou com ação contra a sua empresa? Descubra como agir, seus direitos e estratégias para proteger a sua empresa de prejuízos.
O que fazer quando um funcionário processa a sua empresa? Quando um funcionário decide processar a sua empresa, é natural que surjam preocupações imediatas. Afinal, além do impacto financeiro, há também riscos à reputação do negócio e à estabilidade da gestão. O...
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Abandono afetivo pode gerar indenização? Entenda o que diz a lei, quando há direito à reparação e como comprovar o abandono afetivo.
O que caracteriza abandono afetivo? O abandono afetivo é uma realidade silenciosa que atinge milhares de filhos no Brasil — e, cada vez mais, tem ganhado relevância no Judiciário. Mas afinal, o que realmente caracteriza essa conduta? Será que a ausência emocional...
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Servidora conquista readaptação funcional na Justiça após negativa administrativa. Entenda como garantir esse direito.
EMENTA “AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA. Pretensão da autora à readaptação funcional indeferida administrativamente pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME). REEXAME NECESSÁRIO.” (TJSP – Processo nº 1068954-58.2019.8.26.0053). A história desta Servidora não começa em um tribunal. Começa...
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É possível quitar pensão atrasada com bens da atual? Entenda a decisão do STJ, seus direitos e o que fazer para garantir a cobrança da pensão.
Bens da atual podem ser usados para quitar pensão atrasada? A possibilidade de quitar pensão atrasada utilizando bens da atual companheira ou esposa do devedor é um tema que tem gerado muita discussão nos tribunais e preocupação tanto para famílias quanto para...
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