Afinal, quando a mãe falece, a herança da avó vai pros netos? Descubra o que diz a lei, entenda seus direitos e saiba como garantir a herança da avó legalmente.
A herança da avó pode ir para os netos? Uma das maiores dúvidas no Direito das Sucessões surge quando há falecimento de um filho antes da mãe ou do pai: afinal, a herança da avó pode ir para os netos? E quando...
Leia mais →
Caso de mulher assassinada a tesouradas por namorado em Fortaleza só veio à tona após denúncia de motorista de aplicativo. Entenda os detalhes!
Na noite de 3 de fevereiro de 2026, o bairro Jacarecanga, em Fortaleza (CE), foi palco de uma tragédia que chocou não só a comunidade local mas todo o Brasil: uma mulher assassinada a tesouradas e pauladas pelo próprio namorado dentro da residência...
Leia mais →
Homem mata ex a facadas em Santo André e caso levanta alerta jurídico. Entenda a lei, as punições e como se proteger da violência.
O brutal crime em Santo André e suas repercussões: caso em que homem mata ex a facadas choca ABC Paulista! Na madrugada do dia 5 de fevereiro de 2026, um crime que já está sendo investigado como homem mata ex a facadas...
Leia mais →
Acusado por lesão corporal é absolvido no TJRO. Entenda a decisão, as teses jurídicas aplicadas e como se defender em casos semelhantes.
Ementa " APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA ORIGEM. PRETENSÃO MINISTERIAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL SIMPLES. DÚVIDA QUANDO AO DOLO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RECURSO NÃO PROVIDO." Decisão (TJRO, Processo nº 0000891-65.2019.8.22.0002) Imagine ser acusado por...
Leia mais →
Professor de judô preso por estupro de 7 alunos entre 12 e 18 anos em MT. Entenda o caso, os direitos das vítimas e o que diz a lei.
Professor de Judô preso por estupro: o caso que chocou Mato Grosso e o Brasil Nos últimos dias, uma investigação policial no interior de Mato Grosso revelou um dos casos mais perturbadores de abuso sexual envolvendo menores de idade entre os...
Leia mais →
A prisão em flagrante por tráfico pode gerar consequências graves e imediatas. Entenda o que a lei diz, quais são as penas, se há chance de semiaberto.
A prisão em flagrante por tráfico é uma das situações mais delicadas e temidas dentro do Direito Penal brasileiro. Em poucos minutos, a vida de uma pessoa pode mudar completamente: liberdade restringida, exposição social, impacto familiar e um processo criminal que, se mal...
Leia mais →
Descubra o que fazer em casos de discriminação em entrevista de emprego. Entenda o que caracteriza esse tipo de abuso e como provar os fatos!
A discriminação em entrevista de emprego é uma realidade oculta, porém frequente. Muitos candidatos são rejeitados não por sua capacidade técnica, mas por características pessoais irrelevantes para a função: idade, cor da pele, orientação sexual, deficiência, entre outras. Esse tipo de prática fere...
Leia mais →
Entrar em um mercado, escolher seus produtos com atenção ao preço anunciado e, ao chegar ao caixa, ser surpreendido com um valor maior é uma situação mais comum do que deveria. Esse tipo de prática gera indignação, sensação de engano e, muitas vezes,...
Leia mais →
Descubra em quais situações a pessoa pode ser solta na audiência de custódia, o que a lei determina, quais critérios o juiz analisa e como um advogado atua.
Ser preso e conduzido na audiência de custódia é uma experiência extremamente angustiante. O medo da prisão, a incerteza do futuro e a pressão emocional fazem com que muitas pessoas acreditem que sairão automaticamente presas desse procedimento. Mas a verdade é outra: milhares...
Leia mais →
Você ou um familiar sofreu discriminação na prisão? Descubra seus direitos, como denunciar abusos e garantir respeito e dignidade mesmo no cárcere.
Discriminação durante o ato prisional: como agir e garantir seus direitos A discriminação na prisão é uma realidade cruel e silenciada em muitos casos. Ela atinge principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, como negros, pobres, mulheres, LGBTQIA+, indígenas e pessoas com deficiência....
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
