Caso em que mulher morre incendiada dentro de casa em Goiás levanta debate sobre feminicídio, investigação, provas e punição do agressor.
Mulher morre incendiada: entenda o caso e as consequências jurídicas A notícia de que uma mulher morre incendiada dentro da própria casa, supostamente pelo companheiro, chocou o país e reacendeu o debate sobre violência doméstica e feminicídio. O caso ocorreu em Goiás...
Leia mais →
Idoso vítima de golpe do PIX é indenizado pela Justiça. Conheça a jurisprudência que protege consumidores e seus direitos!
Ementa “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. GOLPE DO PIX. RESPONSABILIDADE DO BANCO. LEGITIMIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO BANCO RÉU. No caso dos autos, a parte autora narra ter sido vítima do “golpe do PIX”, através do qual fraudadores, se utilizando ardilosamente...
Leia mais →
Cliente lesado é indenizado após cair em golpe bancário. Veja a decisão judicial e saiba como proteger seus direitos!
EMENTA “CONSUMIDOR. PRELIMINAR. VALOR DA CAUSA. INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA. FRAUDE BANCÁRIA. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL IN RE IPSA. OCORRÊNCIA.” (TJDFT – Apelação Cível 0706593-63.2022.8.07.0001) Ação contra banco por fraude: Jurisprudência comentada TJDFT Imagine...
Leia mais →
Motorista de app estupra menina de 17 anos durante corrida no DF. Entenda o caso, as repercussões legais e como buscar justiça.
Quando o transporte se torna ameaça: o caso em que motorista de app estupra menina No domingo, 8 de fevereiro de 2026, uma adolescente de 17 anos foi vítima de violência sexual durante uma corrida por aplicativo em Ceilândia (Distrito Federal). A...
Leia mais →
Sargento da PM de Pernambuco é punido por bigode fora do padrão estético e defesa recorre à governadora. Entenda os direitos envolvidos.
PM punido por bigode: Defesa recorre à governadora de PE Imagine ser penalizado no seu ambiente de trabalho por causa da aparência. Agora imagine que essa penalização vem após 35 anos de serviço exemplar, com elogios e histórico irretocável. Foi exatamente isso...
Leia mais →
Crime brutal deixa 6 mortos em bar de Nova Iguaçu e causa comoção nacional. Entenda o caso, a lei e como buscar justiça agora!
Na noite de domingo, 8 de fevereiro de 2026, a cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi palco de uma violenta chacina que deixou 6 mortos em bar e vários feridos. O crime aconteceu em um bar no bairro Ponto Chic, na...
Leia mais →
Negócios fora do país entram na partilha de bens? Descubra o que diz a lei e como proteger seu patrimônio internacional no divórcio.
Negócios fora do país entram na partilha de bens? A globalização tornou comum a constituição de empresas e investimentos fora do país. Muitos brasileiros hoje possuem contas bancárias no exterior, ações em bolsas internacionais, imóveis ou sociedades empresariais estrangeiras. Contudo, quando ocorre...
Leia mais →
Justiça reconhece fraude em consignado e condena banco a indenizar aposentada. Entenda seus direitos e como agir nesse tipo de caso.
EMENTA "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA ASSINATURA FALSA - FRAUDE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELAÇÃO DA AUTORA - Pedido de condenação do réu ao pagamento de...
Leia mais →
Descubra quem tem direito à herança do ex-marido. Ex-esposa, filhos, atual esposa? Entenda agora e evite perder seus direitos!
A ex-esposa tem direito à herança do ex-marido? A dúvida sobre quem tem direito à herança do ex-marido é muito comum e costuma surgir em momentos delicados, como o falecimento de alguém que já teve um casamento anterior. Muitas pessoas acreditam que...
Leia mais →
É permitido firmar união estável mesmo estando casado? Descubra o que diz a lei e quais os riscos jurídicos de manter dois vínculos afetivos legais.
É permitido firmar união estável mesmo estando casado? A complexidade das relações afetivas contemporâneas tem gerado situações jurídicas desafiadoras. Uma das mais polêmicas é: é permitido firmar união estável mesmo estando casado? A pergunta, à primeira vista, pode parecer contraditória, já que...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
