Erro de banco em consignado gera negativação indevida e dano moral. Justiça reconhece falha e eleva indenização. Entenda seus direitos!
Ementa "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE REPASSE QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO AO CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL ARBITRADO COMPORTA MAJORAÇÃO. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO E RECURSO DA REQUERIDA CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA...
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Vítima de golpe do Pix é indenizada por danos morais e materiais com atuação da Reis Advocacia. Saiba como se proteger e agir.
Consumidora lesada em golpe do Pix é indenizada Imagine acordar com a notícia de que o valor guardado para uma emergência foi transferido a um suposto advogado que prometia liberar valores judiciais. Parece um pesadelo, mas foi exatamente isso que aconteceu...
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Servidor público estadual conquista na Justiça devolução em dobro de valores descontados indevidamente e indenização por danos morais.
Servidor público estadual vence ação por descontos indevidos Imagine descobrir, após meses ou até anos, que valores foram subtraídos mensalmente do seu salário sem autorização. Para um servidor público estadual, essa descoberta não foi apenas um susto, mas o início de...
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Justiça determina prisão de Anderson, ex-jogador de Grêmio, Inter e Seleção, por dívida de pensão superior a R$ 1 milhão.
O caso de Anderson: prisão decretada por dívida de pensão A notícia caiu como uma bomba no cenário esportivo e jurídico nacional: o ex-jogador Anderson Luís de Abreu Oliveira, de 37 anos, conhecido por suas passagens por Grêmio, Internacional, Seleção Brasileira...
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A pensão por morte para filho adotivo é um direito garantido pela lei previdenciária, Descubra agora seus direitos e assegure proteção.
A pensão por morte para filho adotivo é um tema que desperta inúmeras dúvidas e preocupações. Imagine perder um ente querido e, além da dor do luto, enfrentar a incerteza de como garantir a subsistência da família. Muitos não sabem que o...
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Entenda o que é medida protetiva, como funciona, tipos e quando pedir essa proteção jurídica urgente.
O que é uma medida protetiva? Medida protetiva é decisão legal emergencial que visa proteger pessoas em risco de violência, sobretudo em casos de violência doméstica, familiar ou em relações de afeto. A medida protetiva assegura o direito à integridade física,...
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A indenização por acidente aéreo pode mudar o futuro de famílias e vítimas. Descubra como garantir seus direitos e os tipos de indenizações possíveis.
A indenização por acidente aéreo é um tema delicado, mas absolutamente essencial. Afinal, quando uma tragédia aérea acontece, as consequências não são apenas emocionais, mas também financeiras e jurídicas. Muitos passageiros e familiares desconhecem que possuem direito a indenizações robustas, tanto por...
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A aposentadoria por deficiência visual garante direitos especiais e pode ser concedida com menos tempo de contribuição. Descubra neste guia completo.
A aposentadoria por deficiência visual é um direito garantido pela legislação previdenciária brasileira, mas poucos sabem exatamente como ela funciona e quais são os critérios aplicados pelo INSS. Muitos segurados enfrentam dificuldades na hora de solicitar o benefício, seja por falta de...
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Consumidor indenizado por danos morais após ser desrespeitado em loja online. Entenda seus direitos e como a Justiça tem agido!
Consumidor é indenizado por desrespeito em loja online Imagine a frustração de adquirir um produto com esperança, apenas para receber algo avariado, e ainda ser desrespeitado ao tentar resolver. Foi exatamente isso que viveu J.P., um consumidor que buscou solução junto...
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Descubra tudo sobre regularização e um imóvel: por que é indispensável, quais riscos evita, como realizar passo a passo e quanto tempo leva.
Você já se perguntou o que envolve a regularização e um imóvel? Talvez existam dúvidas sobre documentação, prazos ou até mesmo se vale a pena enfrentar burocracias. Se você possui um imóvel que não está devidamente regularizado, está sujeito a diversos riscos...
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