Descubra como identificar e reagir ao banco de horas irregular em sua empresa, saiba seus direitos, riscos e indenizações possíveis.
Se você está enfrentando um banco de horas irregular, é provável que esteja vivendo uma das situações mais silenciosas e desgastantes no ambiente de trabalho: acumular horas extras, folgar quando for mais conveniente à empresa e não perceber o real valor que...
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Entenda o que muda ao realizar uma compra de multipropriedade e quais são seus direitos no arrependimento dessa aquisição.
O que é multipropriedade? A expressão compra de multipropriedade refere‑se à aquisição de fração de um imóvel ou empreendimento turístico, de modo que você se torna coproprietário de um bem com direito de uso por determinado período. A multipropriedade surge, assim,...
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Entenda a separação total de bens, seus impactos patrimoniais e os direitos em caso de divórcio ou falecimento. Saiba como adotar esse regime com segurança.
A separação total de bens é uma escolha ou imposição legal que define que cada cônjuge mantém exclusivamente os seus bens — sejam os que já possuía antes do casamento ou os que vier a adquirir durante a união. Esse regime evita...
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Saiba tudo sobre tráfico sexual: o que diz a lei, como denunciar, quais são as penas, e como garantir justiça para vítimas nesse guia completo.
O tráfico sexual é uma das formas mais perversas e cruéis de violação dos direitos humanos, onde pessoas são exploradas sexualmente por meio de coação, violência, ameaça ou engano. Infelizmente, trata-se de um crime ainda presente em todo o mundo — e...
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Justiça reconhece inocência em processo por crime sexual após anos de angústia. Veja os detalhes desse caso impactante.
Réu é absolvido em processo por crime sexual após 20 anos Imagine carregar por duas décadas o peso de uma acusação de crime sexual que nunca cometeu. Foi o que aconteceu com R.J.B., que, em 2005, se viu envolvido em um...
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Descubra se o seu cartão cancelado por falta de uso pode ser contestado e entenda a lei, seus direitos e como evitar prejuízos.
Se você está se perguntando “posso ter o cartão cancelado por usar ele poucas vezes?”, está no lugar certo. O cenário é mais comum do que parece: muitos clientes ficam com o cartão parado — sem compras, sem movimentação — e, de...
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Entenda agora as diferenças entre insalubridade e periculosidade, saiba como garantir seus direitos e como receber corretamente!
O que são os adicionais de insalubridade e periculosidade? A insalubridade e a periculosidade são temas que despertam muitas dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. Ambos representam riscos no ambiente de trabalho, mas possuem fundamentos jurídicos, percentuais e critérios diferentes para sua...
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Mãe paga a pensão alimentícia? Descubra quando isso pode acontecer, os direitos do pai e os caminhos jurídicos para agir.
A mãe paga a pensão alimentícia? Quando se discute o tema “mãe paga a pensão alimentícia”, surgem dúvidas e inseguranças em pais, mães e crianças sobre quem tem o dever de sustentar quem e em quais hipóteses. A mãe paga a...
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Justiça deve suspender pensão alimentícia após ex-cônjuge casar. Saiba como o Policial Militar conquistou esse direito.
Suspender pensão alimentícia: Vitória judicial para Policial Militar Imagine ter parte do seu salário comprometido mensalmente, mesmo após o fim de um relacionamento e, mais ainda, mesmo após a outra parte refazer sua vida, se casar e constituir nova família. Essa...
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Você sabia que muitas pessoas pagam taxa de juros muito acima do que é permitido por lei, sem sequer perceber? Ao longo deste artigo, você vai descobrir: o que exatamente é a taxa de juros; quando ela pode ser considerada abusiva; quais...
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