Você sabia que muitas pessoas pagam taxa de juros muito acima do que é permitido por lei, sem sequer perceber? Ao longo deste artigo, você vai descobrir: o que exatamente é a taxa de juros; quando ela pode ser considerada abusiva; quais... Leia mais →
Saiba exatamente como funciona a prisão por não pagar pensão, quando ela é aplicada, quais são seus limites legais e descubra seus direitos.
A prisão por não pagar pensão é um tema que assombra muitos credores de alimentos — mães, pais, responsáveis ou dependentes — diante da frustração contínua do direito fundamental à subsistência digna. Ninguém deveria enfrentar o dilema entre brigar judicialmente por meses... Leia mais →
PCD em concurso público é reintegrado após exclusão indevida pela banca. Veja a decisão e saiba como defender seu direito com apoio jurídico.
Candidato PCD em concurso é reintegrado após negativa da banca examinadora A exclusão de um candidato PCD em concurso público por uma banca examinadora, mesmo diante de um laudo médico que comprova sua deficiência, revela não apenas o despreparo técnico de... Leia mais →
Bradesco é condenado por cobrança indevida em cartão RMC; aposentado garante vitória judicial. Saiba seus direitos agora.
Em uma reviravolta judicial que reacende a discussão sobre a abusividade dos cartões de crédito com reserva de margem consignável (RMC), o Bradesco é condenado por impor a um aposentado um contrato não solicitado, gerando descontos mensais indevidos diretamente em seu contracheque.... Leia mais →
Saiba o que fazer se estiver com o décimo terceiro não pago: direitos, procedimentos e como acionar um advogado trabalhista com eficácia.
O décimo terceiro salário é uma conquista garantida para trabalhadores brasileiros, algo esperado com expectativa no final de cada ano. Mas nem sempre o empregador cumpre essa obrigação. Se você está nesta situação — não recebeu o décimo terceiro — pode sentir... Leia mais →
Descubra se mexer no celular de outra pessoa sem permissão é crime, quais direitos você tem, como agir e como um advogado pode ajudar.
Você já pegou o celular de outra pessoa — seja parceiro(a), amigo ou familiar — para espiar mensagens sem permissão e ficou com aquela dúvida: “será que mexer no celular de alguém é crime?” Neste artigo, vamos destrinchar essa questão com profundidade.... Leia mais →
Se você está lendo isto, provavelmente teve contato ou foi vítima de um esquema de pirâmide — algo que gera insegurança, frustração e dúvidas sobre como agir. No Brasil, muitos já caíram em promessas mirabolantes de lucro fácil, investimentos “milagrosos”, ganhos exponenciais... Leia mais →
Entenda a contestação de inventário: quando cabe, como funciona, documentos e como agir com segurança jurídica no processo sucessório.
Você já se viu diante de um processo de inventário e se perguntou: “posso contestar aquilo que está sendo discutido?”, “meus direitos estão sendo ignorados?” ou “a partilha de bens me prejudica”? A contestação de inventário é o instrumento jurídico que permite... Leia mais →
Saiba os principais cuidados ao realizar a revisão de contrato. Evite cláusulas abusivas, riscos jurídicos e prejuízos financeiros, veja com este guia completo.
O que é a revisão de contrato? A revisão de contrato é um instrumento jurídico que consiste na análise e, se necessário, modificação parcial ou total de cláusulas contratuais para adequá-las à legalidade, à equidade e ao equilíbrio entre as partes... Leia mais →
Ter a guarda dos netos negada é uma das situações mais dolorosas que um avô ou avó pode enfrentar. Saiba seus direitos e saiba qual o melhor caminho jurídico.
Ter a guarda dos netos negada é um dos momentos mais difíceis na vida de quem ama e cuida de uma criança como se fosse seu próprio filho. É um choque emocional, jurídico e social. Muitos avós enfrentam noites sem dormir, preocupados... Leia mais →