Publicações identificadas como: Ação Penal.

Réu por estelionato tem processo extinto por prescrição: entenda o caso Réu por estelionato nem sempre precisa carregar, por tempo indefinido, o... Leia mais →

Denunciação caluniosa: Qual a pena? A Denunciação caluniosa é um tema que desperta dúvidas, medo e, muitas vezes, indignação. Imagine ser acusado... Leia mais →

EMENTA “DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.” (TJDFT, Apelação Criminal nº 0706299-90.2022.8.07.0007) A denunciação caluniosa é... Leia mais →

Policial Militar é Absolvido em Acusação de Estupro: Entenda o Caso A acusação de estupro é uma das mais graves que alguém... Leia mais →

O que é um Inquérito Policial? O inquérito policial é um procedimento investigativo instaurado pela autoridade policial com a finalidade de apurar... Leia mais →

Se você está lendo isto, provavelmente teve contato ou foi vítima de um esquema de pirâmide — algo que gera insegurança, frustração... Leia mais →

O que caracteriza xenofobia? A xenofobia é caracterizada pela hostilidade, discriminação ou preconceito contra pessoas estrangeiras ou de origem diferente da... Leia mais →

  O abuso de autoridade é um problema sério que pode afetar qualquer pessoa e tem consequências que podem ir de uma... Leia mais →