Publicações identificadas como: direito digital

MP aciona Virginia Fonseca e Blaze e pede 120 milhões: entenda o caso O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou,... Leia mais →

ECA Digital e influenciadores mirins: o que mudou? A infância entrou definitivamente no centro do debate jurídico sobre redes sociais. O que... Leia mais →

Posso ser indenizado por ter recebido ofensas na internet? Ofensas na internet podem causar danos muito maiores do que muitas pessoas imaginam.... Leia mais →

IA no Direito: Como a IA no Direito está mudando a Justiça brasileira? IA no Direito deixou de ser um assunto futurista... Leia mais →

Injúria, Difamação e Calúnia: Quais as diferenças? Injúria, Difamação e Calúnia são temas que despertam dúvidas, medo e, muitas vezes, desinformação. Em... Leia mais →

EMENTA PENAL. ESTELIONATO. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS. RECURSO POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO. APELO IMPROVIDO. Réu que cede sua conta para a prática do... Leia mais →

Tirar fotos de alguém sem permissão é crime? Tirar fotos de alguém é uma prática cada vez mais comum na era digital,... Leia mais →

Quem pode ser responsabilizado em caso de vazamento de dados? O vazamento de dados é um dos maiores desafios da era digital... Leia mais →

Atualmente, com o avanço das tecnologias, redes sociais e formas de comunicação digital, muitas pessoas se deparam com situações em que alguém... Leia mais →

Vivemos em uma era onde a tecnologia avança mais rápido do que as leis conseguem acompanhar. A deep fake e falsificação... Leia mais →