Publicações identificadas como: Direitos das Vítimas

Como a Lei Brasileira Protege as Vítimas de Stalking?

Perseguição (Stalking): Como a Lei Brasileira Protege as Vítimas A perseguição, ou stalking, é um comportamento caracterizado por ações repetitivas de assédio, vigilância... Leia mais →
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Homofobia: Entenda o Crime e Como Proteger Seus Direitos

Homofobia: Entenda o Crime e as Implicações Jurídicas no Brasil A homofobia é um grave problema social e jurídico que afeta diretamente os direitos e a dignidade de pessoas LGBTQIA+.... Leia mais →
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Estelionato: O Que É o Crime do Art. 171 do Código Penal?

Estelionato: O Que É o Crime do Art. 171 do Código Penal? O crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, é uma das principais infrações relacionadas... Leia mais →
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Lesão Corporal: Saiba se é crime e quais implicações legais

A lesão corporal é um dos crimes mais recorrentes no Brasil e está previsto no Código Penal Brasileiro. Esse tipo de crime envolve atos de agressão física que causam danos... Leia mais →
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Acidentes de trânsito

Acidentes de Trânsito: Direitos das Vítimas e Investigados

Os acidentes de trânsito são eventos que podem gerar impactos significativos nas vidas dos envolvidos, tanto física quanto emocional e financeiramente. Ao ocorrer um acidente, surge a necessidade de compreender... Leia mais →
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Danos Morais por Violência Doméstica: Saiba Seus Direitos

Violência Contra a Mulher: Dano Moral por Violência Doméstica é Possível Desde que Haja Pedido Expresso da Vítima A violência contra a mulher é um tema sensível e complexo, especialmente... Leia mais →
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Quando o Stalking Vira Crime? Entenda!

Quando o Stalking Vira Crime? O Caso de Débora Falabella A perseguição obsessiva, conhecida como stalking, é um fenômeno crescentemente reconhecido como um problema sério, especialmente quando envolve figuras públicas.... Leia mais →
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crimedeestupro

Crimes Sexuais no Brasil e suas Punições

Crimes Sexuais no Brasil: Legislação e Implicações No Brasil, os crimes sexuais são tratados com extrema seriedade pelo sistema jurídico. A legislação brasileira estabelece punições severas para os infratores, ao... Leia mais →
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crime passional

Crime Passional: Compreendendo o que Leva ao Delito

O crime passional é uma expressão que remete a atos violentos cometidos por indivíduos movidos por emoções extremas, como ciúme, raiva ou desejo de vingança. É uma realidade complexa que... Leia mais →
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latrocinio

Latrocínio: o crime que mescla roubo e homicídio saiba tudo!

Descubra tudo sobre o crime de latrocínio no Brasil, suas consequências e como nosso escritório de advocacia pode ajudar a lidar com essa questão complexa e sensível. Neste abrangente artigo,... Leia mais →
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