Publicações identificadas como: Direitos das Vítimas

O vazamento de nudes é um dos crimes digitais que mais crescem no Brasil. A vítima, muitas vezes, além de sofrer com... Leia mais →

Caso Vitória  e os Desdobramentos Judiciais O brutal assassinato de Vitória Regina de Souza, uma jovem de 17 anos, chocou a cidade de... Leia mais →

Stalking: O Que É? O crime de perseguição, também conhecido como stalking, ocorre quando uma pessoa insiste em seguir, vigiar ou contatar... Leia mais →

Perseguição (Stalking): Como a Lei Brasileira Protege as Vítimas A perseguição, ou stalking, é um comportamento... Leia mais →

Homofobia: Entenda o Crime e as Implicações Jurídicas no Brasil A homofobia é um grave problema social e jurídico que afeta diretamente... Leia mais →

Estelionato: O Que É o Crime do Art. 171 do Código Penal? O crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código... Leia mais →

A lesão corporal é um dos crimes mais recorrentes no Brasil e está previsto no Código Penal Brasileiro. Esse tipo de crime... Leia mais →

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Violência Contra a Mulher: Dano Moral por Violência Doméstica é Possível Desde que Haja Pedido Expresso da Vítima A violência contra a... Leia mais →

Quando o Stalking Vira Crime? O Caso de Débora Falabella A perseguição obsessiva, conhecida como stalking, é um fenômeno crescentemente reconhecido como... Leia mais →