Publicações identificadas como: Herdeiros

Comoriência é um conceito fundamental dentro desse contexto sucessório e de heranças hereditárias, quando duas ou mais pessoas falecem simultaneamente ou em circunstâncias que impossibilitam determinar a ordem exata das... Leia mais →

Aconteceu na Justiça:   A responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas do falecido é um tema que gera muitas dúvidas. Recentemente, o Superior... Leia mais →

Quando uma pessoa falece sem deixar um testamento, o processo de distribuição de bens segue as regras da sucessão legítima, estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro. Neste caso, os herdeiros devem... Leia mais →

A Ação Revisional do PASEP tem se tornado um ponto de atenção significativo para herdeiros de servidores públicos falecidos, principalmente após recentes decisões judiciais que reforçaram os direitos dos herdeiros... Leia mais →

A ação revisional do PASEP ganhou um novo capítulo em 13 de setembro de 2023, com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, abordaremos detalhadamente essa... Leia mais →

PASEP Ação de Correção - Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada a esse programa ? Talvez você esteja se perguntando se tem direito a... Leia mais →

Neste artigo, vamos contar como a Reis Advocacia conseguiu provar a fraude, anular o contrato e garantir a reintegração de posse dos bens à viúva e aos herdeiros. Essa foi... Leia mais →

O que é um inventário extrajudicial? O inventário extrajudicial é uma forma de realizar a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida sem a necessidade de recorrer ao Poder... Leia mais →

O testamento particular é um importante instrumento jurídico que permite a uma pessoa expressar suas últimas vontades em relação à distribuição de seus bens e direitos após o falecimento. Essa... Leia mais →